Câmara estuda aumento no número de vereadores

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791, e reduzem os percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de Vereadores, que passou de 7% para 6% em 2010, no caso de Taboão da Serra.

Atualmente Taboão tem 13 vereadores, com a PEC aprovada esse número pode chegar a 21, quantidade que divide a opinião pública e dos próprios vereadores. Alguns parlamentares acreditam que será possível aumentar em duas ou até quatro cadeiras, não mais do que isso. Outros defendem que o Legislativo continue da forma que está.

Na última terça-feira, cinco vereadores apresentaram uma emenda que muda a Lei Orgânica do Município, que estabelece o número de parlamentares, passando para 17 as cadeiras da Casa de Leis. Com o número de assinaturas, a mudança deverá ir para votação ainda neste mês, mas a proposta encontra resistência entre os parlamentares.

Foto: Eduardo Toledo

Suplentes estão torcendo pelo aumento: Engenheiro Nei, Fausta, Carlinhos e Tales Franco

Para o vereador Valdevan Noventa, por exemplo, o aumento do número de vereadores é até “possível”, mas com restrições. “Vinte e um vereadores, não, mais aumentar duas ou três cadeiras, não vejo problemas. A cidade está evoluindo e precisamos nos adequar a ela. Sou a favor desse aumento.”, declarou.

Na opinião do vereador Paulo Félix a emenda será contestada, ele também acredita que a Câmara de Taboão não irá aprovar a mudança na Lei Orgânica para que se aumente este número. Acredito que a emenda será contestada. Não compactuo isso. Taboão não comporta um número maior de vereadores, treze está de bom tamanho. E não é quantidade, mas a qualidade que faz com que o povo se sinta representado. Também acredito que a Câmara não tem maioria para mudar a Lei Orgânica”, explica Félix.

Cheios de expectativas, os suplentes já estão se mobilizando para que a Emenda seja colocada em prática já esse ano. Mas para que isso acorra será necessário fazer a mudança na Lei Orgânica do município. Pelo menos quatro suplentes, Fausta dos Santos,Tales Franco, Engenheiro Nei e Carlinhos do Leme estão acreditando e torcendo para que isso aconteça.

”Está é a terceira vez que sou suplente, mas desta vez a expectativa aumentou. Estou pronta e com bastante coragem para assumir e não sair mais. Mas infelizmente estamos nas mãos dos vereadores, acredito que eles aprovem a mudança.”, diz Fausta dos Santos.

Para mudar a Lei Orgânica será preciso pelo menos nove votos. Na última terça-feira, dia 29, os suplentes puderam contar com a assinatura de cinco vereadores, em um requerimento de autoria do vereador Olívio Nóbrega. No documento ele estabelece um aumento de mais quatro cadeiras, ou seja, a Câmara passaria a ter 17 vereadores.

“Eu sou a favor que aumente para 17 o número de cadeiras. Apresentei um requerimento para que se mude a Lei Orgânica, e já conseguimos cinco assinaturas, semana que vem entra na pauta do dia na Câmara", relata Olívio Nóbrega.

Esse número, 17, pode gerar um impasse no Legislativo, parte dos vereadores acredita que 15 seria um bom número, até mesmo pelo espaço físico que a Câmara possui hoje.

"A Lei Orgânica diz que podemos chegar a quinze. Para mim o número atual de cadeiras é o adequado, até mesmo pela estrutura que a casa tem hoje. Eu não entendo que ampliando esse número a cidade possa ter uma representatividade maior do que já tem, o que terá é uma divisão maior, isso sim", explica Alexandre Depieri.

O vereador Walter Paulo é da mesma opinião, "se isso acontecer será só para 2012. Acho que vai ser ótimo quanto mais vereador tiver representando a população melhor para a cidade. Mas acredito que quinze está de bom tamanho".

Para Arnaldinho o aumento de cadeiras pode acontecer, desde que não ultrapasse 19, mas faz questão de deixar claro que o espaço físico poderá ser um obstáculo.

"Para Taboão o quadro atual é bom, até mesmo pelas dimensões territoriais do município, vinte e um é muito. Talvez um número entre 15 e 19. Mas de qualquer maneira é preciso mudar a Lei Orgânica do município, também o espaço físico não comporta, isso pode ser um problema", relata Arnaldinho.

Mas como a esperança é a última que morre e a fé remove montanhas, os suplentes estão apostando em mais essa vitória. Nesta semana o advogado Lindomar Melvino, irá protocolar na Câmara dos Vereadores um documento onde ele pede que se cumpra a Emenda Constitucional.

"Eu estou confiante, um ou outro vereador ainda está resistindo, mas acredito que a maioria irá concordar com a mudança. Quero honrar os votos que recebi", diz Carlinhos do Leme.