Câmara de Taboão reprova único requerimento em votação nesta terça
Vereadores de Taboão da Serra, reprovaram por 10 votos a 2, único requerimento votado na noite desta terça-feira, dia 22, na Câmara Municipal. A matéria foi apresentada pelo vereador de oposição Luiz Lune (PCdoB). Nenhum projeto foi apresentado.
O requerimento 118/2013, solicita, junto ao Executivo, cópia de todo o processo de escolha, o contrato e todos os aditamentos relativos aos serviços de transporte coletivo, dos ônibus Circulares, operados pela empresa Fervima.
Apoiados em argumentos pouco convincentes, a base governista reprovou o requerimento. Os dois votos favoráveis foram do autor e do líder da oposição, vereador Moreira (PT).
Lune esclareceu que no próximo ano “será renovada a concessão do transporte”, por isso seria importante ter acesso a esses documentos. “O requerimento é um instrumento que o vereador tem para obter informações, ter acessos a contratos, que de uma maneira ou outra acreditamos que não estejam sendo cumpridos. Quando a base derruba, ela está indo contra o povo, isso é inadmissível”.
O líder do governo na Casa, vereador Marco Porta (PRB), declarou que a base votou contra, mas “não porque o requerimento não fosse bom”, mas por cautela, segundo ele, muitas vezes, requerimentos são usados como “palanque eleitoral”.
“Requerimentos e indicações são ferramentas importantes para que o legislativo desempenhe seu trabalho de fiscalização. Só que o requerimento, muitas vezes, não estou dizendo que é o caso do vereador [Lune], mas muitas vezes o requerimento aprovado ou não, pode ser usado como um palanque eleitoral. Nesse caso do contrato da Fervima, como foi o caso da SPDM, são situações que precisamos lidar com cuidado”, argumentou Porta.
Porta, ainda acrescentou que “o vereador Luiz Lune tem outros meios” para buscar as informações sobre a empresa.
Para o vereador Cido (Dem), “em qualquer parlamento, nem indicação ou requerimento de oposição passam, é a política”, disse. Quanto ao contrato, o parlamentar garantiu que “não há irregularidades”. “Eu tenho esse contrato da Pirajuçara comigo, não vejo nenhuma irregularidade”, afirmou Cido.