Câmara de Itapecerica arquiva pedido de cassação de vereadores presos
Na noite desta terça-feira, dia 16, a Câmara Municipal de Itapecerica da Serra rejeitou uma denúncia encaminhada pelo PDT da cidade que pedia a cassação dos três vereadores que estão presos, acusados de participarem de um esquema fraudulento na própria Casa de Leis. Os parlamentares Hércules Francisco de Souza, Cícero Correa Costa e Fábio Silva Sampaio seguem presos desde do dia 27 de novembro.
A denúncia pedindo a cassação dos vereadores que estão presos e faltando nas sessões foi feito pelo jornalista Mário de Freitas, que usou um artigo do regimento para encaminhar a denúncia ao plenário. O pedido foi arquivado, pois eram necessários sete votos favoráveis pela aceitação da denúncia.
Votaram contra o acatamento da denúncia os vereadores Ramon Corsini, Zé Martins, Gerson Lazarin, Antônio Trolessi e Alex Pires. Foram favoráveis a denúncia Professor Jonas Feijó, Sangue Bom, Zé Hélio e Pastor Hernandes. Com a rejeição do pedido, a denúncia foi arquivada pela Câmara.
Moradores que acompanhavam a sessão vaiaram o resultado e foram contidos pelo presidente da Casa, que pediu silêncio no plenário.
Em entrevista ao jornal Hoje, Mário de Freitas, que é presidente da Comissão Provisória do PDT de Itapecerica da Serra, disse que a situação no município é insustentável. “É inadmissível uma situação dessas. Temos quatro vereadores faltosos e envolvidos com uma organização criminosa que assaltou a Câmara e ninguém fala nada. O PDT quer passar a cidade a limpo. Se eles [vereadores] devem, tem que pagar”.
O presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, Alex Pires, disse que irá convocar os suplentes dos vereadores que estão afastados. “Oficiamos o cartório eleitoral para que nos informe os suplentes dos vereadores afastados. Quando obtivermos a resposta, vamos convocar os suplentes”.
Entenda o caso
Na manhã do dia 27 de novembro o Ministério Público de São Paulo (MP) e policiais militares realizaram uma operação para prender políticos envolvidos no desvio de R$ 2,5 milhões da Câmara de Itapecerica da Serra.
Ao todo, 16 mandados de prisão foram cumpridos. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a ação “Redenção” foi deflagrada por meio da Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra. A investigação contou com modernos e eficazes meios de obtenção de prova, notadamente delações premiadas, quebras de sigilo bancários, telemáticos e fiscais, apurando-se a subtração de valores muito maiores.
Para a realização dessa fase da operação, o Ministério Público de São Paulo contou com o auxílio de cerca de 200 Policiais Militares, 20 Promotores de Justiça de várias Comarcas diferentes, além da Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra que receberá os presos, realizando o encaminhamento deles para o sistema penitenciário de São Paulo. A investigação realizada ao longo do ano de 2015 redundou em ação penal já instaurada.
A denúncia oferecida contra 18 réus imputa mais de 1.000 crimes perpetrados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2014. Foram presos uma funcionária da área administrativa da Câmara, os vereadores Hércules da Farmácia (PMDB), Cícero Costa (PSDB), os ex-vereadores José Maria (PT), Carlos Lombardi, um ex-funcionário da área de contabilidade da Câmara, Jorge Isao Takada e o Secretário de Obras da cidade, Cleber Bernardes, haviam sido presos.
O vereador Fábio Santos (PV) continua foragido. O processo tramita em segredo de justiça.