Câmara cria comissão para reformular o Regimento Interno

A Câmara de Taboão da Serra aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, dia 21, o projeto de resolução 001/2017, que cria Comissão Especial para o aprimoramento e adequação do Regimento Interno da Casa.

O Regimento Interno disciplina as normas de funcionamento do parlamento, porém está desatualizado, uma vez que está em vigor desde 1973 e possui artigos conflitantes e que muitas vezes burocratizam as sessões parlamentares.

A comissão é composta por sete vereadores: Eduardo Nóbrega (PSDB), Johnatan Noventa (PTB), Cido da Yafarma (DEM), Marcos Paulo (PPS), Priscila Sampaio (PRB), Ronaldo Onishi (SD) e Moreira (PSD). De acordo com o projeto de resolução, a comissão terá o prazo de um ano (365 dias), para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado, se necessário, mediante aprovação do plenário.

Para o presidente da Comissão de Redação e Justiça, o vereador Cido da Yafarma, a comissão irá “atualizar e melhorar o regimento, além de deixa-lo mais fácil, objetivo e pragmático”.

O vereador André Egydio (PSDB), destacou que o regimento da Câmara está ultrapassado. “É muito importante esse projeto que visa modernizar e atualizar o nosso regimento interno que está ultrapassado, defasado […] tenho certeza que nós vereadores, vamos conseguir fazer uma coisa moderna e atual”.

As indicações e requerimentos receberam pedido de vistas e voltam à pauta na próxima sessão.