Câmara aprova por unanimidade Plano Diretor de Taboão
Com o plenário lotado, os vereadores de Taboão da Serra provaram na noite desta terça-feira, dia 5, o Plano Diretor do município para os próximos 10 anos. O Movimento Sem Terra (MST) de Taboão da Serra, Associação Habitacional Bem Viver e Associação Família Feliz acompanharam a votação do projeto que recebeu três emendas dos parlamentares, foi aprovado, sem discussão. O projeto ainda terá uma segunda votação na próxima semana.
A proposta enviada pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) foi aprovada em regime de urgência especial, por 13 votos favoráveis, o presidente da Casa, Cido da Yafarma, votou simbolicamente.
Além das emendas, outras 26 alterações foram apresentadas, dois pontos polêmicos foram retirados do PD. Foi firmado um acordo entre os parlamentares para que o projeto fosse votado sem discussão. “O prefeito retirou do texto o que foi solicitado pelos movimentos. Pequenas modificações foram feitas através de emendas. E na próxima sessão faremos a discussão dessas emendas. Os compromissos assumidos serão cumpridos”, disse o vereador Eduardo Nóbrega (PR), líder do governo na Casa.
A primeira proposta retirada do projeto impediria que fosse construído em Zonas de Áreas Mistas conjuntos habitacionais populares, deixando apenas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) como locais destinados a esse tipo de moradia.
Outro ponto que gerou discórdia foi que a prefeitura iria determinar que os conjuntos habitacionais de interesse popular teriam que ter, obrigatoriamente, para cada apartamento construído uma vaga de garagem. Os movimentos afirmam que com essa mudança diminui o espaço de moradia e aumenta o custo de cada unidade. Hoje, a cota de garagem é uma para três apartamentos construídos, de acordo com a política nacional de habitação.
O líder do MST, Paulo Félix, declarou que o movimento está alerta. “Houve um recuo importante do governo de retirar as propostas que eram prejudiciais aos movimentos. É muito bom quando os representantes do povo correspondem aos anseios da população. Um grande passo foi dado na construção desse sonho maravilhoso. A luta não termina aqui, mas saímos daqui gratos”, declarou.
O presidente da Casa, vereador Cido afirmou que na próxima sessão dia 12, acontecerá a segunda votação do Plano Diretor e que nenhuma emenda irá prejudicar os movimentos. “Tudo que foi feito aqui foi discutido de forma ampla com os movimentos, ninguém jamais vai tirar nenhum tipo de direito da moradia social, ao contrário, temos o entendimento, que essa Casa, de forma unânime, não vai tirão 1m²que seja da moradia social. Na próxima terça-feira vamos fazer a segunda votação”, falou.