Câmara aprova mudanças na taxa de iluminação pública

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, dia 15, a criação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que irá substiruir a atual taxa de iluminação pública, que é cobrada todos os meses no valor de R$ 3,50 de cada residência. A proposta enviada pela prefeitura foi votada em regime de urgência.

Alguns vereadores declaram o voto, o primeiro deles foi Valdevan Noventa, aliás, o único que votou contra o regime de urgência. “Na minha opinião esse assunto deve ser mais discutido, por isso votei contra a urgência. Aqui em Taboão da Serra a iluminação pública é um caos, precária. A Eletropaulo age como se não fosse com ela o problema. Aqui muitos requerimentos são aprovados, mas nenhuma atitude é tomada. O que não pode acontecer é a população pagar mais essa conta”, disse.

O vereador Paulo Félix, que votou favorável à urgência, esclareceu alguns pontos do projeto, que segundo ele existe desde 2003. “A Prefeitura rompeu o contrato com a Eletropaulo e está criando um Fundo Municipal de Iluminação Pública, essa taxa já é cobrada na contas, mas não será mais usada em qualquer coisa, agora será utilizada exclusivamente para problemas com a iluminação pública”, esclarece Félix.

Apesar da polêmica, o projeto que cria a CIP foi aprovada com folga. Essa taxa será cobrada de acordo com o gasto, diferente da forma atual onde todos pagam o mesmo valor. O projeto deve entrar em vigor em janeiro de 2010 e cobrança vai ficar entre R$ 3,00 R$ 23,00 por mês, dependendo do consumo de cada relógio.

OS terrenos baldios também irão pagar a nova contribuição. No caso de áreas não edificadas, será cobrado um valor referente ao tamanho do terreno, podendo chegar até R$ 400,00 por ano. Veja abaixo a tabela com todos os valores da CIP.

Os serviços prestados pela AES Eletropaulo foram bastante criticados por alguns vereadores. “A Eletropaulo e Sabesp estão disputando entre si que presta o pior serviço na cidade. É um desmando o que a Eletropaulo faz aqui, acho que até merecia uma CPI”, desabafa Carlos Andrade.

Veja os valores que serão cobrados para a Contribuição da Iluminação Pública