Audiência realiza alterações no Plano Diretor de Taboão
Na última quinta-feira, dia 30, a prefeitura de Taboão da Serra realizou audiência pública no plenário da Câmara Municipal, onde foram debatidas alterações no Plano Diretor do município. Dois pontos polêmicos que iam contra os interesses dos movimentos habitacionais da cidade foram retirados do PD.
A primeira proposta impediria que fosse construído em Zonas de Áreas Mistas conjuntos habitacionais populares, deixando apenas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) como locais destinados a esse tipo de moradia. Outro ponto que gerou discórdia foi que a prefeitura iria determinar que os conjuntos habitacionais de interesse popular teriam que ter, obrigatoriamente, para cada apartamento construído uma vaga de garagem. Os movimentos afirmam que com essa mudança diminui o espaço de moradia e aumenta o custo de cada unidade. Hoje, a cota de garagem é uma para três apartamentos construídos, de acordo com a política nacional de habitação.
“O prefeito [Fernando Fernandes – PSDB] foi sensível ao apelo de vocês, e determinou que se retirasse do texto as duas alterações solicitadas, que é de ter a cada unidade uma vaga de garagem, isso tiraria a oportunidade de moradia em benefício de um veículo. A segunda proposta dos movimentos sociais que foi retirada do texto é de que não poderia ter unidades da Minha Casa Minha Vida em outras áreas que não fosse Zona de Interesse Social (Zeis)”, esclareceu o vereador Eduardo Nóbrega (PR), líder do governo na Casa.
O presidente da Casa, vereador Cido da Yafarma (DEM), disse que há muitos pontos polêmicos que devem ser discutidos, porém a cidade não pode parar. “Sei que tem pontos polêmicos para discutir, mas entre uma vaga de garagem e uma família morando em um apartamento, sem dúvida nenhuma que se construa no apartamento”. Ele também garantiu que “nada será votado sem total transparência”.
O líder do Movimento dos Sem Terra (MST) de Taboão da Serra, Paulo Félix, considerou a retirada dos dois itens “importante” para os movimentos. “Foi importante o recuo do prefeito, nós poderíamos ter um quadro de convulsão na cidade. Acabar com o programa Minha Casa, Minha Vida em Taboão teria consequências desastrosas. Nós entendemos que o recuo é importante, mas vamos manter a mobilização”, declarou.
Os movimentos, MST, Família Feliz e Bem Viver, representes da sociedade civil, além dos vereadores Marco Porta (PRB), Joice Silva (PTB) e Ronaldo Onishi (SDD) acompanharam a audiência.