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Arrecadação com IPTU deve subir 46% em comparação com 2011

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Redação

09/12/2011 00:00
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A polêmica envolvendo o aumento IPTU em Taboão da Serra ganha novo capítulo com a aprovação do Orçamento Municipal de 2012. A prefeitura espera arrecadar R$ 39,8 milhões com o imposto, um aumento de 46% na arrecadação em comparação com a previsão de 2011. O IPTU sofreu um grande reajuste em 2010, que repercute com mais força na arrecadação do próximo ano.

A arrecadação recorde do IPTU é um reflexo do aumento da PGV, aprovada em 2009 e que incide sobre o orçamento deste ano. Apesar do desconto de 40% para todos os imóveis com cunho residencial, aprovado pela Câmara Municipal, o arrecadado deste ano será o maior da história de Taboão da Serra.

Foto: Ricardo Vaz | Divulgação

IPTU  de 2012 terá arrecadaao recorde: 46% a mais do que em 2011

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana. Em Taboão da Serra, o IPTU sofreu grande alteração após o prefeito Evilásio encaminhar, no fim de 2009, o projeto que alterou a PGV (Planta Genérica de Valores).

O IPTU representa a quinta maior fonte de receita do município, ficando atrás apenas do ICMS, Fundeb, ISQN e do Fundo de Participação do Município. “O aumento do IPTU incide diretamente sobre o contribuinte, o que ainda pesa muito para os moradores, mas é essencial para que o município tenha como realizar melhorias para o cidadão”, disse o vereador Olívio Nóbrega.

Superou

Até o dia 31 de agosto deste ano, a prefeitura já tinha superado em 1,55% a previsão de arrecadação do IPTU. A previsão do orçamento era que o IPTU arrecadado em 2011 fosse de R$ 27.189.000. Até o dia 31 de agosto, o valor pago pelos contribuintes chegou foi de R$ 27.611.000. Grande parte do imposto é pago no início do ano, principalmente para quem opta para o pagamento à vista. Mas em muitos casos, os contribuintes pagam em até 10 vezes.

Mudanças

Em 2012 todos os imóveis com fins residencial passam a ter um desconto de 40% para pagamento à vista e 20% de desconto para pagamento em três parcelas. O contribuinte que optar por dividir o imposto em 10 vezes, não terá direito a nenhum desconto.

Para os imóveis com fins comerciais e de outros usos, os descontos são menores. Pagando à vista, o contribuinte terá 20% de desconto e 10% caso opte pelo pagamento em três parcelas. Para os imóveis não edificados, ou seja, os terrenos, o desconto passa a ser de 10% para o pagamento à vista e de 5% em três vezes. Nos dois casos os contribuintes podem pagar em até 10 parcelas, sem nenhum desconto.

A prefeitura não divulgou quando irá fazer os lançamentos do IPTU 2012 e os carnês devem chegar até os imóveis do contribuinte no início do próximo ano. Os descontos concedidos não se aplicam a Taxa de Remoção de Lixo.

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