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Após pressão, vereadores aprovam mudança na Lei de desmembramento dos terrenos de interesse habit
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01/05/2008
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cidade
Os integrantes dos movimentos populares pró-moradia de Taboão da Serra, liderados pelo vereador Paulo Félix, deram uma verdadeira lição do poder da mobilização popular aos taboanenses. Na última sessão da Câmara Municipal eles lotaram o plenário, como poucas vezes aconteceu na história da cidade, para acompanhar a votação do projeto que estabelece mudanças no desmembramento de terrenos destinados à habitação popular. O projeto foi posto em votação por três sessões consecutivas, em todas contou com a presença maciça de integrantes dos MST e MTST. Mas, somente nesta terça, com a expressiva participação dos movimentos os vereadores aprovaram o projeto.
A noite foi tida como histórica por vários parlamentares. Em seus discursos todos fizeram questão de ressaltar a importância da participação das famílias presentes para a aprovação do projeto que altera o desmembramento de terrenos. Os vereadores lamentaram o fato de que a área pretendida pelos movimentos pertença à família Basile, a maior detentora de terrenos vazios na cidade, já que na prática, mesmo sem pagar impostos há dez anos no município, o clã Basile será beneficiado com a lei aprovada pela Câmara.
Foto: Sandra Pereira | Portal O Taboanense
Paulo Félix durante discurso na Câmara de Taboão
Maior defensor da mudança no sistema de desmembramento, o vereador Paulo Félix foi ovacionado pela multidão presente. Ele iniciou o discurso afirmando que precisava “falar o que estava entalado na garganta e no coração”. Depois disse que até a chegada da noite histórica foi percorrido um longo caminho marcado pelo descaso, humilhações e tentativas de fazer as pessoas desanimar da luta pela moradia.
“Os que estão aqui hoje são os mais fortes do movimento popular. Muitos ficaram no caminho. Somente os mais fortes acreditaram”, repetiu ao som dos aplausos, complementando que morreria entalado se não pudesse falar.
Os discursos dos demais parlamentares seguiram o mesmo tom comemorativo. Olívio Nóbrega disse que os pontos e as vírgulas que faltavam para a aprovação do projeto foram adicionados. Depois parabenizou o trabalho da Comissão de Justiça e a mobilização dos movimentos. Elói defendeu que é dessa maneira que se faz política, ou seja, contando com a participação popular. Natal falou da alegria de presenciar aquele momento. Alberto Queiroz disse que o projeto deveria ter sido aprovado na primeira votação e Moreira arrancou aplausos quando disse que o PT sempre votará em favor da moradia.
Veto do prefeito
Na mesma sessão, a Câmara votou contra o veto do prefeito Evilásio Farias, que retirou uma emenda aprovada pelos vereadores ao Plano Diretor. A emenda refere-se a um terreno situado nas imediações na BR 116, chamado de área do Osvaldinho. Segundo o Plano Diretor, a área era considerada mista, ou seja, poderia ser utilizada para fins de habitação ou para a instalação de indústria. Os vereadores então, consideraram que o local deveria ser destinado exclusivamente à habitação e aprovaram uma emenda estabelecendo a mudança.
O prefeito não acatou a decisão da Câmara e tentou vetar a emenda, mantendo a área como de interesse misto. Mas, quando a mesma retornou ao Legislativo os vereadores ficaram contra o veto. Sendo assim, o local em questão fica sendo considerado de interesse habitacional e não mista como pretendia o executivo. Somente quatro vereadores votaram em favor do veto do prefeito.