Ney Santos assume cargo de vereador após decisão da justiça

Ney Santos voltou a ocupar o cargo de vereador de Embu das Artes na última sexta-feira, dia 14, quando a justiça eleitoral notificou a Câmara Municipal da decisão do Tribunal de Justiça. Apesar do legislativo embuense estar em recesso, Ney Santos assumirá normalmente o cargo e só participa das sessões em fevereiro do próximo ano.

Ney Santos (PSC) foi reconduzido ao seu cargo na Câmara Municipal de Embu das Artes após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que anulou, no dia 5 de dezembro, a sentença que cassou o seu mandato em  julho. A decisão do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes foi anulada pelos desembargadores do TRE por 5 votos a 0.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Ney Santos havia sido cassado por supostamente usar um evento para angariar votos durante a campanha eleitoral em Embu das Artes

A decisão do TRE fez com que o processo contra Ney Santos volte para a 1ª instância em Embu das Artes para que testemunhas de defesa sejam ouvidas pelo juiz. Com isso, a cassação do mandato de Ney Santos fica anulada.

Em julho, o juiz eleitoral de Embu das Artes havia proferido a decisão de cassar o mandato de Ney Santos após investigação que apontou, de acordo com o magistrado, a compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012. Santos foi o vereador mais votado da região com 8.026 votos.

No final de julho, Ney Santos obteve sua primeira vitória. Na ocasião o TRE suspendeu os efeitos da inelegibilidade, uma das penas impostas na 1ª instância, mas manteve a cassação e a multa imposta. Nesse novo julgamento, o vereador conseguiu recuperar o seu mandato. A defesa de Ney Santos tem pressa para que ele assuma o cargo, uma vez que a Câmara de Embu entra em recesso no dia 18.

Suplente

Em agosto assumiu a vaga deixada por Ney Santos o suplente Jomar Silva dos Santos (PSB) após recontagem dos votos da eleição de 2012, realizada pela Justiça Eleitoral. Jomar obteve  1.897 votos e deixou o cargo na sexta-feira, dia 14.