Movimento protocola projeto de iniciativa popular na Câmara

Na tarde desta terça-feira, 29 de junho, a comissão de moradores que lutam pela revogação da Lei que reajustou a Planta Genérica de Valores, medida que fez o IPTU subir em toda a cidade, representada pela advogada Julia Collet, protocolou junto à Câmara Legislativa Municipal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Essa proposta visa a revisão dos valores do IPTU 2010 que deve ser lançado sobre “um valor venal justo e de acordo com a capacidade contributiva da população”. O presidente Elói recebeu o projeto em seu gabinete.

A Comissão colheu 10.214 assinaturas, ou seja, mais de 5% dos eleitores taboanenses (hoje cerca de 185 mil moradores votam) como prevê a Constituição Federal para que esse tipo de projeto possa ser apresentado. A Lei Orgânica do Município também prevê esse tipo de proposta, que deverá ir a votação no plenário da Câmara em agosto, após a volta do recesso parlamentar.

Fotos: Divulgação

O presidente da Câmara, José Luiz Elói, recebeu o projeto de iniciativa popular

Segundo organização do movimento contra o aumento do IPTU, a mobilização popular surtiu efeito. "Essa foi uma vitória do povo, nossa luta, os embates, as discussões, só quem viveu pode contar", desabafa a advogada Julia Collet.

A luta pela revogação da Lei que aumentou o valor do IPTU 2010 começou no início do ano. Foram vários protestos questionando os vereadores sobre o projeto da prefeitura aprovado no final do ano passado autorizando o aumento no valor do imposto, em alguns casos o aumento chegou a 500%. Desde fevereiro essa comissão sai as ruas alertando os munícipes e colhendo assinaturas.

Centenas de moradores compareceram as sessões da Câmara ao longo desses meses em busca de apoio dos vereadores. Os parlamentares decidiram criar uma comissão especial para acompanhar os pedidos de revisão do IPTU e também realizar reuniões com os moradores para debater o assunto, mas os resultados não agradaram os munícipes.

"Essa foi uma luta dos idosos, dos jovens, dos meus filhos junto à população. Fomos para as ruas e colhemos 10.214 assinaturas de cidadãos eleitores de Taboão da Serra, número necessário para entrarmos com uma ação popular", diz Julia que completa, "peço que olhem pela população sem desprezo, a população está descrente, por isso o movimento popular continua", finaliza.