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Mesmo cassado, Evilásio poderá concorrer neste domingo
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04/10/2008
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A cassação do registro da candidatura de Evilásio Farias e de sua vice, professora Márcia, decretada pela justiça na última quinta-feira, dia 2, continua em vigor. Porém, na última sexta-feira, dia 3, a juíza Flávia Castellar Olivério concedeu o efeito suspensivo porque, segundo ela, o prazo para a defesa do candidato era muito curto.
Com o efeito suspensivo dado pela juíza, Evilásio poderá concorrer nas eleições de domingo e seus votos serão computados. A cassação será discutida após o pleito de domingo pelo Tribunal Regional Eleitoral, que, caso mantenha a decisão da primeira instância, vai considerar os votos recebidos pelo candidato como nulos.
Evilásio continua cassado, efeito da decisão só foi suspenso
Neste caso, se Evilásio for condenado, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Todo esse processo é muito rápido. Mesmo que Evilásio vença as eleições, ele pode ter o seu mandato cassado por causa da decisão da justiça. Caso essa situação aconteça, o segundo colocado nas eleições assume o poder.
Por outro lado, se Evilásio não for o mais votado neste domingo, o vencedor assume a prefeitura normalmente em janeiro de 2009. Mesmo assim, nesta situação, Evilásio deverá recorrer ao TRE, pois a juíza também o declarou inelegível por 3 anos. A sua vice, professora Márcia, também está na mesma situação.
Além da cassação decretada pela Juíza, Evilásio já havia sido multado por ter usado o site oficial da prefeitura durante o período eleitoral, o que é vedado por lei. Essa ação também será julgada pelo TRE e pode também ser motivo de cassação da sua candidatura, mesmo depois das eleições.
Entenda o caso
Evilásio foi condenado pela justiça por fazer propaganda antecipada, por abuso de poder econômico e por ter ferido o princípio da impessoalidade na publicidade institucional. A juíza Flávia Castellar Olivério se baseou em diversas ações de publicidade realizadas pela prefeitura, pouco antes das eleições e que se misturaram, mais tarde, à campanha eleitoral do prefeito Evilásio.
Na sua sentença, a juíza disse que “evidentemente uma propaganda dessa magnitude influencia, e muito no pleito, causando imenso desequilíbrio entre os candidatos, visto que isso atingiu a quase todos os eleitores, pois como se viu, abrangeu toda a cidade. Além disso, foi custeada pelos cofres públicos”.
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