Maioria das cidades joga lixo em lugar inadequado
Por Nely Rossany, da Gazeta SP
Embu das Artes, junto com Osasco e ABC Paulista foram as únicas cidades da região metropolitana de São Paulo que tiveram classificação inadequada na avaliação da Cetesb quanto á destinação do lixo. O resultado foi divulgado essa semana através do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) e mostra que um em cada quatro municípios do Estado destina seu lixo domiciliar de forma inadequada.
Entulho era despejado irregularmente em aterro
São 153 cidades nessa situação, ou 23,7% do total, segundo a nova classificação adotada pelo governo estadual. Pelos parâmetros antigos, eram apenas 23. O novo critério usado para avaliar as condições ambientais e sanitárias dos aterros considera a população dos 645 municípios paulistas, além de dados geotécnicos, queima de lixo a céu aberto, restrições ao uso do solo e vida útil do aterro. Há dois tipos de resultado: adequado e inadequado. O parâmetro anterior contava ainda com uma faixa intermediária, que será extinta.
Para se enquadrar na categoria positiva, pelos novos padrões o município deve obter pelo menos 7,1 de nota (o máximo é dez). Abaixo disso, torna-se inadequado. Segundo a Cetesb, os novos parâmetros resultam em notas mais baixas para cidades que se encontravam na faixa entre o inadequado e controlado (intermediária) pelo critério anterior. Isso exige dos agentes de controle um maior acompanhamento das instalações e, dos responsáveis pelos aterros, maior acompanhamento da operação dos aterros.
"O inventário era aplicado havia 14 anos da mesma forma. Ao longo desse período, novos critérios foram criados e precisaram ser incorporados. O resultado é uma classificação mais evoluída, que segue os padrões da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece apenas duas notas", diz Cristiano Kenji Iwai, gerente da Divisão de Apoio ao Controle de Fontes de Poluição da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Adaptação
Segundo Iwai, a divulgação da nova planilha neste ano é um aviso aos municípios que não obedecem às regras. "O dado oficial de 2011 permanece sendo o de 23 municípios inadequados. A planilha nova é preliminar, mas será oficial no próximo ano. Por isso, resolvemos publicar, até para não pegar as cidades de surpresa." Quem não se adaptar poderá ser punido. No ano passado, houve interdição de nove aterros e foram emitidas 497 advertências e 228 multas.
Outro lado
De acordo com a Prefeitura de Embu das Artes, a cidade mantém em operação um aterro sanitário controlado com captação de 100% do chorume sem qualquer contaminação do solo e lençol freático, localizado no Jardim Santo Antonio. E que desde janeiro de 2011, a Prefeitura formou uma Parceria Público Privada (PPP), em fase de implantação, que enquadra o município nas normas do Estatuto das Cidades e na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Prefeitura informou ainda que haverá coleta seletiva em 100% das ruas da cidade e uma usina de compostagem anaeróbica de resíduos com geração de gás, para a produção de energia elétrica e substrato de adubação agrícola. “No máximo 25% da massa de lixo da cidade, completamente inerte, será destinada ao aterro sanitário”, diz nota oficial.