Taboão da Serra, 18 de novembro de 2011

Nobre Prefeito, Após dias de reflexão, cheguei à conclusão de que é o momento de apresentar a Vossa Excelência meu pedido de exoneração do cargo de Ouvidor, assim como de qualquer outra função pública. Relembro o inicio do nosso voluntariado junto à ONG “Operação Cidadania” e posterior adesão à vitoriosa campanha de Vossa Excelência à sucessão de prefeito em 2004, à reeleição em 2008 e por último a campanha da nossa candidata a deputada federal em 2010. Ainda estão na memória as batalhas campais e jurídicas que enfrentamos. Todas serviram de marco na minha experiência profissional na área do direito eleitoral. É certo que guardo muitas recordações, grandes emoções, mas também algumas decepções. Há tempos a Ouvidoria Geral/SUS é uma realidade legal e fática. Foi criada e instalada por lei complementar, goza de boa aceitação e reconhecimento pelos munícipes e autoridades. Ainda, mantém contínua interação com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, citando-se exemplificativamente: o INSS, a ANP, a Ouvidoria Régis, o Ministério da Saúde (Ouvidoria SUS), a Polícia Civil e Militar, o Procon, a Secretaria Estadual de Educação e a EMTU (dentre outros). Se mais não fiz, atribuo a fatos alheios a minha vontade. Cheguei ao limite da suportabilidade como servidor público municipal. Agradeço a Vossa Excelência e aos membros do Parlamento Municipal pelo voto de confiança para fundar e ser o primeiro Ouvidor, lembrando que procurei exercer a função com independência, prudência e principalmente com responsabilidade e lealdade aos princípios éticos e morais. Agradeço a todos os funcionários da Ouvidoria, de ontem, de hoje que estiveram sob meu comando, pelo dinamismo e pelo esforço, apesar das dificuldades. Com votos de profícua continuidade de mandato, apresento a Vossa Excelência meu abraço e meus cordiais cumprimentos. Atenciosamente João dos Santos Melo Ouvidor Demissionário