Justiça suspende obras de desapropriação no Jardim Iolanda
A Justiça de Taboão da Serra suspendeu,na segunda-feira, dia 21, as obras de desapropriação que a Autopista Régis Bittencourt realiza na entrada do Condomínio Jardim Iolanda em Taboão da Serra. O principal motivo é o “baixo” valor que a concessionária ofereceu pela área.
“O motivo principal é o valor da desapropriação e outras obras que devem ficar sob a responsabilidade da Autopista Regis Bittencourt, como a construção de uma nova portaria com todas as autorizações ambientais necessárias e a construção de uma pista com mão inglesa para acesso a Estrada Maria Aparecida Nicoletti”, comentou o síndico do condomínio Nilton Esteves.
De acordo com Esteves, o valor correto da indenização para a área do Jardim Iolanda seria de R$ 568.332 mil, porém a concessionária Autopista, oferece R$ 185.924,99. O advogado José Vanderlei Santos, explicou que o processo ”fica suspenso até que o Juiz decida o mérito da exceção”.
Além do condomínio, outros proprietários da região também estão questionando os valores pagos, para eles estão bem abaixo do mercado, porém a ordem judicial vale apenas para o Jardim Iolanda.
A obra
A área do Condomínio Jardim Iolanda, faz parte do trecho desapropriado que será utilizado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt para executar obras de implantação de ruas laterais (marginais) entre o km 270 e o km 275 da BR-116, sentido São Paulo/Curitiba.
As obras de construção de ruas laterais no trecho de Taboão da Serra estão previstas no Programa de Exploração da Rodovia – PER do contrato de concessão e correspondem à implantação de 6,5 quilômetros em trechos intercalados que completarão as vias marginais já existentes no município, sendo 4,77 quilômetros no sentido Curitiba e 1,78 quilômetros no sentido São Paulo.
Os projetos das obras estão em fase de análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. O investimento nas obras é da ordem de R$ 9,5 milhões.
A justificativa da concessionária para a implantação das ruas laterais é que “beneficiará o ordenamento das entradas e saídas da rodovia, nas ruas do município e também facilitarão a movimentação de veículos na região, além de organizar o tráfego rodoviário e o tráfego urbano, promovendo melhorar a fluidez e a segurança viária”. As obras devem começar ainda este ano.