Justiça arquiva denúncia contra o prefeito Chico Brito
O parecer do Procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, do último dia 10 de fevereiro, reconheceu não haver irregularidades no Programa Asfalto Novo, em Embu das Artes. “Ficou comprovado que as obras foram contratadas com valores menores do que o mercado e que o que foi pago, foi realizado”, explica Francisco Iderval Teixeira Júnior, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. Veja parecer do promotor.
Após análise das planilhas, o Ministério Público Federal definiu pelo arquivamento da representação judicial (instaurado a partir do ofício nº 940/2013-GAECO-Núcleo de São Paulo), porque que não houve irregularidade tanto no processo licitatório quanto na contratação da empresa Scamatti & Seller Infraestrutura.
Em um trecho do arquivamento, o procurador José Roberto Pimenta Oliveira considera que “as supostas irregularidades apontadas na representação foram satisfatoriamente esclarecidas pela Prefeitura de Embu das Artes e pela Caixa Econômica federal, não havendo indícios de superfaturamento nas obras, nem prejuízo ao erário, não se vislumbra necessidade de prosseguimento das investigações ante a ausência de justa causa para tanto”.
Prefeito Chico Brito garante asfalto novo cidade
Só em 2014, a Prefeitura de Embu das Artes, por meio do programa Asfalto Novo, já recapeou mais de 40 ruas da cidade, e 1 milhão de reais já foi investido no programa com recapeamento nos jardins Fabiana, Ferraz, Vista Alegre, Independência, Santa Tereza, São Luiz, Perequê, Votorantim, Magali, Novo Campo Limpo, Vazame e as próximas ruas a serem asfaltadas estão nos bairros: Pinheirinho, Dom José, Presidente Kennedy, Emílio Carlos, Santa Tereza Novo, Jardim Pinheiros, Jardim da Luz, Ângela, Parque Esplanada e Engenho Velho, entre recape e asfalto novo.
A Vanda Souza, moradora da rua Espacial no Jardim Santa Tereza confirma a qualidade do asfalto: “O recape ficou muito bom, gostei mesmo, o bairro ficou até mais bonito”.