Entre polêmicas, Câmara aprova Plano Diretor de Embu das Artes
Com o auditório lotado, os vereadores embuenses aprovaram na noite desta quarta-feira, dia 18, o polêmico Plano Diretor de Embu das Artes para os próximos 10 anos. O Movimento dos Trabalhadores Sem Reto (MTST) e ambientalistas acompanharam a votação do projeto que recebeu emendas dos parlamentares. A proposta enviada pelo prefeito Chico Brito foi aprovada com 11 votos favoráveis, apenas o vereador Proença votou contra.
Alguns pontos do Plano Diretor provocaram polêmicas na cidade, ambientalistas classificam o projeto de “perverso”, eles entendem que cerca de 2,4 milhões de metros quadrados, que estão em área de preservação, serão comprometidos. O projeto também libera a verticalização de bairros. Outra reclamação dos ambientalistas, é a construção de um corredor industrial, que na visão das ONGs, pode ameaçar a plantação nativa.
Foto: Divulgação | Adílson Oliveira
Câmara de Embu das Artes ficou completamente lotada por ambientalistas e pelo MTST
O governo vê essas mudanças como progresso, aumenta na renda da cidade, e garante que a preservação da Mata Atlântica, o cinturão verde, será mantida. Ainda de acordo com o governo, a corredor industrial vai melhorar a vida da população embuense, que não vai precisar sair da cidade para trabalhar. O projeto prevê que somente empresas não poluentes poderão se instalar no local.
O MTST aprova a Plano Diretor que prevê a construção de casas populares, cerca de 1,3 milhão de metros quadrados serão destinados para habitação social.
O prefeito apresentou uma emenda ao próprio projeto que prevê áreas como zonas especiais de interesse social (Zeis) nos bairros Jd. Santa Tereza, Nossa Senhora de Fátima, São Luiz e Jd. Batista. Já os ambientalistas estavam contra, essencialmente, por conta da mudança do zoneamento que autoriza a implantação de corredor empresarial que ocupará uma área de 2,4 milhões de metros quadrados dentro da APA (área de preservação ambiental) Embu Verde, que tem no total 15,7 milhões de metros quadrados, na região do Itatuba (oeste do município).
O vereador Proença, o único a votar contra o projeto, disse que o projeto deveria ser mais debatido. “Estou votando contra por que não houve consenso entre as partes”, disse referindo-se aos ambientalistas, MTST e prefeitura.
O presidente da Casa, Silvino Bomfim, ressaltou o processo democrático na construção do Plano Diretor, com 41 audiências públicas e mais de três mil participações populares. “O PD ordena, organiza a cidade para os próximos dez anos. Foi um processo democrático e participativo”, disse.
Ele comentou que a Câmara cumpriu o seu papel ao votar a favor do PD. “A decisão dos vereadores é extremamente importante”, esclareceu Silvino.
Silvino disse que mentiras e calúnias não são válidas, e criticou alguns ambientalistas que exerceram pressão e “ameaças” caso os vereadores aprovassem o PD, dizendo que eles se tornariam “fichas sujas e responderiam na justiça”.
“O que não vale é a mentira e calúnia, a Câmara cumpriu o seu papel, a juíza disse não a liminar. Os vereadores se debruçaram, e numa demonstração de democracia votaram com seriedade [o Plano Diretor]”, finalizou.
Entidades ambientalistas entraram com um pedido de liminar para suspender a votação do PD, mas foi indeferido pela justiça de Embu das Artes.
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Embu das Artes