Em Taboão Lei das calçadas existe, mas falta fiscalização

Nely Rossany, da Gazeta SP

Na cidade de São Paulo, entrou em vigor nesta segunda-feira, a lei que define novas regras para as calçadas onde a principal mudança é o aumento da multa para os proprietários de imóveis que apresentem obstáculos para os pedestres. Em Taboão da Serra, também existe uma lei (Nº 181, DE 30/04/2009) que regulamenta a construção e manutenção dos passeios e multa em caso de irregularidades, mas falta fiscalização.

Na capital, 700 fiscais foram treinados para identificar as irregularidades, em Taboão o setor de fiscalização de obras conta somente com 10 funcionários e a multa para quem não se adéqua à Lei é de R$ 335,00 (valor da multa mais correção de 11,97% – de 2009 até agora). Em São Paulo, a multa que antes variava de R$ 102,02 a R$ 510,01 foi para R$ 300 por metro linear, independente do tamanho da área danificada.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Falta de manutenção nas calçadas é ameaça aos pedestres

A maioria das vezes, consertar a calçada fica muito mais caro que pagar a multa e as pessoas vão deixando a obra para depois. No centro de Taboão, não é difícil encontrar buracos e calçadas mal conservadas, mesmo estando em um local de grande concentração de comércios e circulação de pessoas. A rua do Tesouro é um exemplo, em frente a um mini shopping há um desnível e falta de pavimento. “Minha mãe já caiu várias vezes por causa de calçadas com buracos, realmente falta manutenção e fiscalização”, diz a comerciante Ana Maria. 

Para a Prefeitura de Taboão, é preciso que os moradores e proprietários de imóveis se adéqüem à Lei e que as pessoas denunciem irregularidades através do telefone do setor de Fiscalização de Obras 4788-5334 ou 4788-5446.