Em sessão longa, Câmara aprova aumento salarial de secretários

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A sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra desta terça-feira, dia 26, foi longa e cansativa, mas os vereadores acabaram chegando a um acordo e aprovaram quatro projetos, além de encaminharem a eminente a rescisão do contrato com a Iacta Saúde, OS que administra o Pronto Socorro da Antena. Os trabalhos legislativos terminaram por volta das 2h50.

Antes da votação dos projetos, a Câmara teve uma noite agitada com protesto de alunos do curso de Karatê, que pedem a manutenção de um professor. Todos os requerimentos e indicações foram apreciados pelos vereadores que discutiram também a questão do pagamento da rescisão trabalhista de ex-funcionários de livre nomeação.

Foto: Rose Santana

Alunos dos cursos de karatê protestaram na Câmara Municipal durante a sessão

Entre os projetos aprovados nesta terça-feira pela Câmara Municipal está o que prevê o aumento de salário para os secretários municipais, que passam a receber R$ 16 mil. A iniciativa do reajuste partiu da própria Câmara, que teme que os subsídios abaixo do mercado possam afastar bons profissionais da cidade. Os vereadores Moreira e Luis Lune votaram contra.

Outro projeto aprovado na noite desta terça-feira reajusta o salário das Assistentes de Saúde Bucal, que terão um aumento de 28% e passarão a receber R$ 1.050. A Câmara também aprovou a redução na gratificação dos médicos, que antes era de 100%. A nova alíquota que passará a vigorar é de até 40%, o que pode fazer com os médicos ganhem até R$ 84 por hora trabalhada.

O quarto projeto aprovado adéqua o conselho dos idosos as novas exigências do Governo Federal, o que garante o repasse de verbas.

Polêmica

Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, os requerimentos e indicações constantes na pauta foram votados e aprovados por unanimidade dos votos sem discussão, exceto o requerimento 026/2013 de autoria do Vereador Moreira, que solicita informações sobre o pagamento das rescisões de ex-funcionários da prefeitura.Não houve tempo hábil para a votação.

“Os livres nomeados que foram exonerados não receberam, os aposentados estão sem receber. Todos prestaram relevantes serviços ao município. É uma vergonha o município ficar devendo. Espero que o requerimento seja aprovado para que prefeito de uma data, é só isso que eu quero saber”, disse Moreira.

O Vereador Marco Porta saiu em defesa do governo. “Cabe dizer que quem não pagou foi o [ex-prefeito] Evilásio. Eu assumo aqui de trazer as informações que vossa excelência quer, mas isso tem que ser feito em cima estudos técnicos, existe a suspeita de que havia funcionários fantasmas”.

A votação foi suspensa por falta de tempo hábil, o requerimento volta para ser apreciado e votado na próxima sessão, dia 5.

Na ordem do dia o executivo enviou o projeto de lei completar do veto parcial aos artigos 31 e 32. Trata-se da revisão da lei complementar 132/2006 e 290/2006 do Plano Diretor Participativo. O veto não foi apreciado.

Manifestação

A Viação Pirajuçara/Fervima foi novamente alvo das reclamações dos moradores. Na tribuna popular o munícipe solicitou que os vereadores tomem alguma providência em relação aos ônibus circular que atendem os usuários do Jd. América, Intercap e Pq. Laguna. Com a retirada do transporte alternativo, a demora entre um ônibus e outro ultrapassa os 45 minutos, além das péssimas condições dos veículos.

Atletas de karatê do município compareceram à sessão em grande número e munidos de faixas para uma manifestação em prol da volta do coordenador da modalidade Manoel Carlos e a manutenção dos núcleos de treinamento.

“Estamos aqui para reivindicar a manutenção da arte marcial karatê. Hoje temos cinco mil atletas cadastrados e ativos na filosofia do karatê. Hoje estamos perdendo isso por questões políticas. Nós gostaríamos que na [atual] gestão o karatê continuasse com o Manoel Carlos”, declarou Valdinei de Souza, representante dos alunos.

Os vereadores apoiam a manutenção do curso. De acordo com os parlamentares o esporte é inclusão e deve continuar no município. “O esporte é um lugar onde todo mundo é igual”, declarou vereador Luiz Alberto Fratini.

Quanto a manter um determinado funcionário, grande parte dos vereadores, acredita que se trata de uma imposição. E tal atitude não tem o apoio deles.

“Tenho certeza que com o Manoel Carlos ou sem o Manoel Carlos será mantido o karatê. Esse governo tem que ter sua autonomia”, falou o vereador André Egydio.

Também defendo a continuidade do esporte, mas a autonomia do governo em nomear seus funcionários, o presidente da Casa Eduardo Nóbrega falou que o parlamento vai brigar sim, mas pela manutenção do esporte, não de um nome.

“Quando vejo a manifestação pela qualidade do karatê e do judô na cidade eu me animo. Agora pautar quem será contratado pelo secretário de esporte? Não cabe a essa Casa”, declarou Nóbrega.