Eletropaulo vai ressarcir 17 milhões de clientes devido a cobrança indevida

A AES Eletropaulo terá que devolver aos consumidores da região metropolitana de São Paulo, R$ 626 milhões, a determinação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a agência, a concessionária recebeu durante 10 anos por serviços que não realizou. A cobrança era feita via conta de luz. A Eletropaulo vai recorrer da decisão.

A distribuidora de energia atende 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, aproximadamente 17 milhões de clientes. Clientes das cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Cotia, São Lourenço da Serra, Juquitiba e Vargem Grande estão entre os consumidores que serão ressarcidos.

A determinação foi divulgada nesta terça-feira, dia 17. Ainda de acordo com a Aneel, as cobranças indevidas ocorreram entre 2002 e 2011.  A Eletropaulo cobrou por investimentos na implantação de 246 quilômetros de cabos de alumínio, o serviço nunca foi realizado.

Como a legislação só prevê a revisão dos últimos cinco anos, a Eletropaulo só terá que ressarcir os clientes pelos serviços inexistentes do período entre julho de 2006 a julho de 2011.

A Aneel determinou que a concessionária faça a devolução a todos os consumidores em um período de quatro anos. Isso para evitar um grande impacto financeiro na empresa. A forma como esse dinheiro será devolvido não foi divulgada.