Deputada ELy Santos propõe Bandeira Rosa para ampliar segurança de mulheres em aplicativos de transporte

A deputada federal Ely Santos (Republicanos) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças na dinâmica dos aplicativos de transporte no país. O PL 440/2026, de autoria da parlamentar, cria a chamada Bandeira Rosa, uma opção obrigatória nas plataformas para que mulheres possam escolher corridas realizadas exclusivamente por motoristas mulheres.

A proposta se insere no debate sobre segurança no deslocamento urbano e busca responder a relatos recorrentes de assédio e situações de insegurança vivenciadas por passageiras. Caso aprovado, o projeto determina que aplicativos como Uber e 99 ofereçam a funcionalidade, deixando a decisão final a critério da usuária.

Segundo Ely Santos, a iniciativa amplia a proteção no deslocamento, fortalece a liberdade de escolha das mulheres e abre novas oportunidades de trabalho para motoristas do sexo feminino. “Isso não é privilégio. É proteção, dignidade e liberdade de escolha”, afirmou a deputada em manifestações nas redes sociais.

A parlamentar sustenta que a Bandeira Rosa não cria exclusões, mas acrescenta uma alternativa para quem deseja um ambiente de maior conforto e segurança durante o trajeto. As corridas convencionais permaneceriam disponíveis normalmente para todos os usuários.

O PL 440/2026 ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em dois turnos no plenário. Se aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado para sanção do presidente da República.

Enquanto aguarda a tramitação legislativa, a proposta de Ely Santos amplia a discussão sobre o papel do Estado e das plataformas digitais na construção de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana e à proteção das mulheres.