Corpo de Bombeiros de Taboão longe de uma solução
Nely Rossany, da Gazeta SP
Taboão da Serra tem cerca de 250 mil habitantes e não tem ainda uma unidade do Corpo de Bombeiros. Desde 2005, a Prefeitura cedeu o terreno para a construção, mas até agora nada foi feito. Em entrevista ao telejornal SPTV, da Rede Globo, no dia 25 de agosto, o secretário de Governo, Marco Porta afirmou que em 60 dias, o processo licitatório para a construção da unidade terá início e que a previsão para a conclusão das obras será em agosto de 2012.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Gazeta SP, o prefeito Evilásio Farias falou sobre o assunto polêmico que já se arrasta por mais de seis anos, e que, ao contrário do que afirma o secretário, ainda não tem prazo para ser resolvido.
Foto: Eduardo Toledo
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Terreno no Jd. São Judas onde está prevista a instalação do Corpo de Bombeiros
De acordo com o prefeito, a parte que cabia a prefeitura já foi feita. “Era um compromisso de campanha e assim que assumi o governo eu cumpri. A Prefeitura cedeu o terreno e ficou sobre a responsabilidade da Associação das Indústrias arrecadar o dinheiro para a construção. Em 2006 assinei um convênio com o Governo do Estado e ficou apenas na dependência da construção do prédio pelos empresários. Demorou tanto tempo para a Associação arrecadar a verba, estimada em R$ 500 mil que eu tive que renovar a Lei que cedia o terreno. Mais tarde, eu assumi também a responsabilidade pela manutenção da unidade e a partir daí, a parte dos empresários não andou, literalmente parou”.
O convênio assinado entre Prefeitura e Governo do Estado prevê que a responsabilidade da construção ou locação do imóvel para abrigar o Corpo de Bombeiros é da Prefeitura e que o Estado ficaria responsável pela constituição do efetivo, disponibilização de material como uniforme e a remuneração. Evilásio afirma que nunca assumiu o compromisso de construção do Corpo de Bombeiros.
“O fato é que o compromisso que assumimos nós cumprimos, eu continuo esperamos e cobrando. É importante frisar que a Prefeitura foi a primeira a cumprir sua parte no acordo, doando o terreno”. E completa “A prefeitura não tem recurso no orçamento e não tem previsão orçamentária para a construção”.
Evilásio diz que há pouco tempo, o novo presidente da Associação das Indústrias Sudoeste de São Paulo (AISSP), Nello Piergalini, o procurou e reafirmou o compromisso dos empresários. “Ele disse que a Associação continua empenhada na construção e que iria enveredar esforços para a construção do Corpo de Bombeiros. Se assim for, o Corpo de Bombeiros tem chances sim de ficar pronto em agosto de 2012”.
Associação das Indústrias reclama da burocracia
Procurado pela reportagem do GSP, Nélio Piergallini, indicou o vice-presidente da AISSP, Alcides Waisel dos Santos para falar sobre o assunto. Alcides afirma que “a burocracia é muito grande. Não é fácil, são muitas questões a serem resolvidas e tudo passa por Leis, decretos, autorizações, enfim, continuamos nossa caminhada. Já arrecadamos R$ 116 mil e ainda conseguimos em 2009 uma verba com o Governo do Estado para complementar o valor para a construção do prédio, mas ainda estamos presos na burocracia”, diz Alcides.
O vice-presidente explica ainda que a responsabilidade de tocar a obra ficou para o Corpo de Bombeiros (CB) e que o projeto da construção já sofreu muitas modificações. “Contratamos um profissional para fazer a planta, mas tem que passar pelo aval da prefeitura e do Corpo de Bombeiros que já pediu várias mudanças e adequações. Nesse processo todo, o tempo vai passando e agora, o CB fez outra exigência, quer que o município faça uma Lei criando uma taxa obrigatória para os empresários, que será destinada a manutenção do posto, para cobrir gastos como água, energia e alimentação do efetivo”.
De acordo com Alcides, a Lei ainda não foi feita, mas diz que agora essa é a única pendência para o início da construção. “Estou contando com empenho do executivo e do legislativo para darmos andamento a construção. Se tivermos vontade política e a Lei for aprovada, já podemos fazer boa parte do projeto com o dinheiro arrecadado, e validar o compromisso do estado em completar a verba”.
Verba Estadual
Em 2009, em reunião no gabinete do governador Geraldo Alckmin, uma comissão da AISSP com o então secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes e a Deputada Estadual Analice Fernandes conseguiu uma verba complementar no valor de R$ 400 mil da Secretaria Estadual de Segurança Publica para a construção do CB em Taboão. Prefeito Evilásio afirma que não tem conhecimento da verba disponibilizada através da Deputada e que não foi convidado para reunião que teve no gabinete do governador na época. Em entrevista a GSP, a Deputada Analice fala sobre a verba disponibilizada pelo Governo e que não chegou a ser utilizada. Veja a seguir:
GSP- Quanto foi a verba que a Deputada conseguiu e por que não foi utilizada ainda?
Analice Fernandes – A verba era de R$ 400 mil ela foi anunciada em novembro de 2009, e autorizada. Nós tentamos por várias vezes, em parceria com a Associação das Indústrias do Sudoeste de São Paulo, com o Capitão Navarro e Capitão Vitorino, interlocutores do Corpo de Bombeiros de Cotia, conseguir o alvará para construção que deveria ter sido liberado pela prefeitura, mas não obtivemos sucesso.
GSP- Essa verba era para a construção inteira ou para o início? Ainda está valendo esse repasse ou já venceu?
AF- Os R$ 400 mil somados a ajuda da iniciativa privada na época de R$ 180 mil seriam suficientes para a construção do prédio. Nós também fomos solicitar os equipamentos para o Corpo de Bombeiros, com o Comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo. Infelizmente a prefeitura não deu atenção. Com o final do governo Serra, nós perdemos o recurso.
GSP- A Deputada acha que a questão política influenciou para a obra ainda não ter começado?
AF- Eu prefiro acreditar que não. Porque seria uma atitude muito pequena por parte da prefeitura, mas devo dizer que a prefeitura não deu a importância devida a esta relevante reivindicação da população.
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