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Concessionária repassa R$ 8,2 milhões em ISS para municípios

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Redação

17/04/2012 00:00
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Nely Rossany, da Gazeta SP

Os 17 municípios que margeiam a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) no trecho de Taboão da Serra (SP) à Curitiba (PR) receberam da Autopista, Concessionária que administra a via o valor de R$ 8,2 milhões referente a arrecadação das praças de pedágios e obras e serviços realizados na rodovia. O recurso referente ao último trimestre de 2011,é proveniente do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e varia até a 5%, de acordo com o previsto pela legislação.

As cidades da região receberam valores diferenciados, cada repasse é feito e, cima da extensão do trecho que a rodovia corta em cada município. Na região, a divisão do repasse ficou assim: Taboão da Serra, R$ 174 mil; Embu das Artes,  R$ 91 mil; Itapecerica da Serra, R$ 244 mil; São Lourenço da Serra, R$ 266 mil e Juquitiba, R$ 872 mil.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Cada cidade recebeu repasse de acordo com a arrecadação do pedágio

De acordo com o Contrato de Concessão da Rodovia, todos os municípios com território atravessado pela rodovia devem receber o ISS sobre os pedágios, independente da localidade das praças. Fora esse repasse, as cidades recebem o ISS sobre as obras e serviços de manutenção da Régis. Segundo a Autopista o valor já foi pago.

Os valores provenientes de impostos não tem destinação específica e podem ser utilizados em qualquer área de investimento nas cidades. Em Taboão da Serra, de acordo com a Prefeitura, o recurso recebido através do repasse da Autopista será utilizado em diversas áreas, de acordo com a prioridade.

Desde o início da administração da Autopista Régis Bittencourt, em 2008, as cidades paulistas de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Lourenço, Juquitiba, Miracatu, Juquiá, Registro, Pariquera-açu, Jacupiranga, Cajati e Barra do Turvo, e os municípios paranaenses de Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Antonina, Colombo e Curitiba receberam, aproximadamente, R$ 47 milhões vindos do imposto.

 

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