Por Dra. Anapaula Zottis
A falta de atenção e cuidados na compra de um imóvel pode fazer com o que um sonho se transforme em um verdadeiro pesadelo.
Isto porque, quando se encontra o imóvel desejado, muitas vezes a pressa para aquisição acaba fazendo com que não seja realizada a análise previa da situação do bem que está sendo comprado.
Para que haja a compra segura, inicialmente se faz necessário verificar a documentação existente tanto do imóvel, quanto dos vendedores. Com isto, é possível saber se o imóvel está regular perante a Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, se os vendedores não possuem nenhuma ação judicial que envolva o bem que está sendo adquirido.
Esta verificação pode ser feita através da análise de algumas certidões expedidas pelos órgãos competentes, bem como, com a ajuda de um advogado especializado.
Abaixo algumas das principais certidões que devem ser exigidas dos vendedores:
– DO IMÓVEL: Certidão atualizada da matrícula do imóvel; Certidão negativa de débitos junto a Prefeitura
– DOS VENDEDORES: Certidão negativa Cível e executivo fiscal; Trabalhista (ações e execuções); Justiça Federal; Receita Federal e Regularidade do FGTS
O acesso a estes documentos pode ser primordial para que seja realizada compra segura, evitando problemas posteriores, como, por exemplo, dívidas inesperadas!
Anapaula Zottis, advogada pós-graduada em Direito Imobiliário
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