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Cobrança da taxa de iluminação pública muda a partir de janeiro

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Redação

10/12/2009 00:00
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Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010 a nova CIP (Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) que altera os valores pagos pelos contribuintes, que hoje é de R$ 3,50 por mês e já vem embutido na conta de luz de cada residência.

A Lei Complementar 191/2009, determina que a taxa seja cobrada mensalmente para imóveis edificados e anualmente para os não edificados. O valor será estabelecido de acordo com o consumo mensal da energia elétrica, ou seja, o contribuinte vai pagar pela iluminação pública, uma porcentagem do que ele consome dentro da sua residência. Para saber quanto você irá pagar, consulte a tabela no final desta página.

Foto: Eduardo Toledo

A manutençã da rede pública melhorou depois que a Citéluz assumiu em 2008

“O que fizemos foi re-escalonar o pagamento da taxa de iluminação utilizando o princípio da justiça fiscal. O cidadão comum não irá pagar o mesmo que uma empresa, a taxa irá variar der acordo com o consumo”, diz Maruzan Corado, Secretário Municipal de Finanças.

Em alguns casos, como o contribuinte que consome até 30 KWh, o valor da CIP, que era de R$ 3,50, vai diminuir para R$ 3,00. Grandes consumidores, como indústrias, por exemplo, irão pagar até R$ 23,00 por mês. Na média, cada consumidor, deve pagar R$ 10,00 mensais.

Em 2008, a Prefeitura de Taboão da Serra rompeu o contrato com a AES Eletropaulo, pois, segundo Maruzan Corado, a empresa não vinha prestando bons serviços à cidade. A CitéLuz assumiu a manutenção da iluminação das ruas de Taboão da Serra.

Foi criado um Fundo Municipal de Iluminação Pública, que será administrado pela Secretaria de Finanças e Planejamento, o dinheiro deverá ser destinado, exclusivamente, para custear os serviços relativos à iluminação pública. 

O secretário também afirmou que até 2011 a cidade terá um estilo próprio, um design mais moderno de iluminação, e a garantia de um serviço de qualidade.“Vamos criar um estilo para Taboão da Serra, a cidade terá uma identidade”, finaliza.

Calcule a sua contribuição em 2010

Calcular o valor que você irá pagar de CIP é muito fácil. Pegue sua conta de luz e veja a quantidade de KWh que você consumiu no último mês. Depois é só comparar com a tabela abaixo.

 

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