CEI aponta irregularidades em processos do IPTU

Nely Rossany, da Gazeta SP

Na manhã de ontem, quando estava marcada a reunião da Comissão Especial de Inquérito da Câmara de Taboão da Serra não havia ninguém no plenário. Isso porque, a comissão foi até o setor de Cadastro da Prefeitura para averiguar denúncias de irregularidades nos processos de revisão de IPTU. Às 4 horas da tarde, o presidente da CEI, vereador Cido abriu a reunião oficial ao lado dos vereadores Olívio Nóbrega e Fausta Leite, dizendo que encontraram diversos documentos suspeitos no setor.

Segundo Olívio, algumas vias dos processos de revisão de IPTU, com data de 2010, estavam sendo assinados somente agora e o nome do ex-secretário da Fazenda, Maruzan Corado constava no processo como se ainda fosse ser assinado por ele. Corado, foi um dos presos pela Operação Cleptocracia que deflagrou o sistema de fraude de IPTU na cidade.

Foto:Thiago Neme | Gazeta SP

Vereadores realizaram diligência no setor de Cadastro da Prefeitura e encontram novas irregularidades 

Os vereadores deram o prazo de 15 dias para a prefeitura enviar as cópias dos processos para a Comissão analisá-los. “Tivemos a informação que esses documentos eram antigos, mas vamos chamar as pessoas responsáveis aqui e se for preciso, convocaremos até os proprietários dos imóveis que pediram a revisão”, afirmou Cido.

Revisão do IPTU

No início de 2010, quando a Prefeitura mudou o cálculo do valor venal dos imóveis da cidade e consequentemente aumentou o IPTU, muitos moradores se sentiram prejudicados e foram contestar o preço abusivo do imposto. A Prefeitura então informou aos contribuintes que poderiam pedir a revisão do valor na Central de Atendimento, o Atende, o que gerou milhares de processos.

Nova Convocação

A pauta inicial da reunião marcada para ontem, era na verdade as convocações para novas oitivas. O presidente da Comissão anunciou que a próxima testemunha a ser ouvida será a diretora financeira da Iacta Saúde, Renata Lin, responsável pela administração do Pronto Socorro e Maternidade Antena.  Em entrevista à Gazeta SP, no mês passado, Cido explicou que o contrato entre a Prefeitura e a empresa tem valores abusivos e suspeita que a empresa foi beneficiada com uma mudança na Lei sobre contratos com organizações sociais.

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