Câmara rejeita contas de 2010 do ex-prefeito Evilásio Farias

A Câmara Municipal de Taboão da Serra rejeitou na noite desta terça-feira, dia 10, por oito votos a dois, as contas do ex-prefeito Evilásio de Farias (PSB) e da ex-vice-prefeita Márcia Regina (PT) referente ao ano de 2010. Os parlamentares seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a decisão, Márcia e Evilásio ficam inelegíveis por oito anos.

A então vice-prefeita Márcia Regina foi condenada por assumir a prefeitura de Taboão da Serra por apenas 19 dias, entre maio e junho de 2010, período que o então, prefeito Evilásio se ausentou para uma viagem oficial à Suécia. A Câmara Municipal esperava que ambos se defendessem nesta terça-feira, mas nem Márcia, nem Evilásio, mandaram seus advogados.

Foto: Divulgação

Eduardo Nóbrega, presidente da Câmara, durante leitura do parecer do TCE

O presidente Eduardo Nóbrega nomeou o procurador da Câmara Municipal, Dr. Augusto Lewin, como advogado ad hoc [nomeado apenas para um determinado ato jurídico] de Márcia e Evilásio. Apesar da defesa, a maioria dos vereadores manteve a decisão do TCE e rejeitaram as contas dos ex-mandatários.

Para o vereador Moreira (PT), votou contrário ao parecer do TCE  e criticou os desembargadores por terem incluído o nome da vice-prefeita no relatório. “O tribunal agiu de forma descabida. Voto contrário ao tribunal que cometeu erro gravíssimo ao juntar as duas contas. O parecer está incorreto, a Márcia não poderia ser responsabilizada por eventuais erros”, disparou.

Moreira ainda disse que o Tribunal de Contas do estado é “apenas um mero conselho técnico e consultivo”. O vereador defendeu que Márcia, nos 19 dias em que ficou no cargo de prefeita, “não assinou nenhuma licitação, não ordenou despesas”. Ao defender a colega de partido, Moreira, em nenhum momento, defendeu o ex-prefeito Evilásio.

O sentimento entre os vereadores era favorável a Márcia Regina, porém as contas não podiam ser desmembradas e a decisão acabou pesando sobre o ex-prefeito e também sobre Márcia. O vereador André Egydio (PSDB) reconheceu que as contas deveriam ter sido apontadas separadamente. “Tenho certeza que em 19 dias ela não tinha como fazer nada [de errado]”, disse.

O vereador Cido lembrou que mesmo que a Casa quisesse, não poderia votar as contas separadamente. “Não se pode votar separado, mesmo que fosse vontade dessa Casa, somos escravos do regimento”, falou. Cido também seguiu o parecer do Tribunal de Contas. “Voto pela rejeição [das contas]. Pela quantidade de irregularidades em diversas partes da prefeitura, são questões insanáveis”, concluiu.

O presidente da Câmara, Eduardo Nóbrega (PR), fez um discurso mais político. “Eu veho que deveria ter sido apartado o período de 19 dias da Márcia, me pergunto, qual foi o ato ilícito que ela cometeu? Não sabemos, o parecer vem de forma global. Mas o PT errou, é aquele provérbio: ‘diga com quem andas e eu direi quem és’. E a Márcia estava ao lado de Evilásio. Quando se vende a alma para chegar ao poder, só pode dar nisso”.

Os vereadores Ronaldo Onishi, Marcos Paulo e Luzia Aprígio faltaram à sessão.

A favor da rejeição das contas
Eduardo Nóbrega
Carlinhos do Leme
Joice Silva
Érica Franquini
Marco Porta
Cido
Eduardo Lopes
André Egydio

Contra a rejeição das contas
Luis Lune
Professor Moreira

Faltaram a sessão e não votaram
Luzia Aprígio
Marcos Paulo
Ronaldo Onishi