Câmara Municipal aprova pacotão de projetos
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A sessão da Câmara de Taboão da Serra dessa terça-feira, dia 20, foi tranqüila. Na primeira parte da sessão todos os projetos e requerimentos foram votados e aprovados, inclusive os em precedentes. Na parte final, na Ordem do Dia, foram apresentados três projetos de urgência dos vereadores, além dos dois que já estavam em pauta.
Entre os projetos aprovados estão um que altera o código tributário e diminui a alíquota da cobrança do IPTU, o que cria o dia do combate ao Câncer na Próstata, o que prevê isenção do pagamento da Zona Azul para funcionários públicos que estejam em serviço e dos sobre o Jopec. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Foto: Eduardo Toledo
O presidente da Casa, Macário, colocou cinco projetos em pauta
O vereador Paulo Félix abriu a sessão com um voto de repúdio à secretária de Cultura e vice-prefeita Márcia, pelo cancelamento das aulas e o pagamento do salário dos funcionários da Cultura. Foi sugerida a criação de uma monção de repúdio. “A cultura vai sobreviver a essa desastrada administração. Meu repúdio à secretária da Cultura”, disse.
O vereador Cido apresentou o projeto 069/2011 que pede a liberação dos funcionários públicos da obrigação de pagar a Zona Azul, quando estes estiveram com seus veículos estacionados até 500m do local de trabalho, hospitais, escolas, Fórum, entre outros órgãos.
De acordo com o projeto, que foi aprovado por unanimidade, a cidade não oferece espaços para estacionamento. “Não há espaço [na cidade] para oferecer estacionamentos com desconto. Os funcionários e veículos deverão estar devidamente identificados com crachás, por exemplo”, disse Cido, autor do projeto.
O vereador Wagner Eckstein apresentou projeto que prevê “mudança no Código Tributário do município em especial tributo IPTU”. Segundo Eckstein, essa mudança não implicara renuncia fiscal.
“Alterando o Código Tributário não estamos fazendo renúncia fiscal. Ao longo de 2012/2013 vamos ter um ganho grande de receita no IPTU”, disse. O ganho, segundo o vereador, é em relação aos diversos empreendimentos imobiliários da cidade, que em pouco tempo estão contribuindo com a arrecadação da cidade.