Câmara Municipal aprova cinco projetos em sessão tranquila

Nesta terça-feira, dia 17, a sessão da Câmara Municipal foi bem tranquila, foram apreciados dois projetos na urgência especial e mais dois na ordem do dia. Além dos requerimentos e indicações constantes na pauta.

As urgências especiais foram enviadas pelo Executivo, o projeto de Lei Complementar 03/2010, modifica o Código Tributário Municipal. O Código anterior limitou a concessão da isenção de IPTU a aposentado e pensionista proprietário de um único imóvel residencial com metragens definidas pela lei. O projeto aprovado nesta terça-feira diz que todos os imóveis que ultrapassarem as metragens definidas, o imposto incidira apenas sobre a metragem excedente.

O projeto 032/2010 altera o salário dos operadores de transito e diminui a carga horária para 30 h/semanais, ou seja, 6h/dia, antes eram 9h30/dia. Todos os vereadores aprovaram as mudanças.

“Aprovando esse projeto estamos retribuindo aos agentes o que eles fizeram e fazem para Taboão da Serra. Eles tem o meu respeito e apoio”, declarou o vereador Carlos Andrade.

Na ordem do dia foi aprovado o projeto 026/2010 de autoria do vereador Elói que institui o dia 03 de dezembro, o Dia Municipal do Violeiro. E o projeto 154/2010, que pede autorização do Poder Executivo para instituir o Programa Melhor Idade, de autoria do vereador Arnaldo.

“Vamos colocar equipamentos ginásticas nas praças e parques da cidade. Isso trara benefícios e qualidade de vida na melhor idade. Vamos contar que o prefeito Evilásio coloque em prática”, comentou o vereador Arnaldo.