Câmara adia votação das contas de Fernando Fernandes

Em uma sessão polemica, cheia de intervalos e com muita discussão, a Câmara Municipal adiou a votação das contas do ex-prefeito Fernando Fernandes por 10 dias. A sessão desta terça-feira, dia 19, foi a mais longa do ano e foi travada dentro do regimento interno. Parte dos vereadores queria que as contas fossem retiradas da pauta, outra metade deseja a votação imediata.

As contas do ex-prefeito Fernando Fernandes, referentes a 2004, haviam sido votadas em 2007 pela Câmara. Na época, os vereadores votaram pela rejeição das contas, apesar do Tribunal de Contas do Estado ter aprovado o exercício. Fernandes entrou na justiça alegando que não teve oportunidade de se defender e em março a justiça anulou a votação.

Foto: Rose Santana

Sessão foi marcada por discussões e polemicas 

Com a decisão da justiça, as contas de 2004 voltaram para ser apreciada pela Câmara Municipal. Dois entendimentos jurídicos diferentes causaram tumulto e adiaram por 10 dias a votação do exercício do ex-prefeito. O vereador Paulo Félix, relator do projeto, apresentou parecer que aprovava as contas.

A sessão terminou por volta da meia noite, após muita discussão e polêmicas entre os vereadores, a maioria votou pelo pedido de vistas, que adiou por mais 10 dias a votação das contas. Paulo Félix disse que a Câmara Municipal não pode ser “vingativa” e deve fazer justiça e manter a decisão do Tribunal de Contas.

Já o vereador Wagner Eckstein, pediu que o ex-prefeito encaminhasse a sua defesa para que a Câmara não corresse o risco de cometer o mesmo erro de 2007. Fernando Fernandes será notificado para apresentar suas alegações antes da votação.

O presidente José Macário abriu os trabalhos por volta das 18h40, e foram votadas e aprovadas todas as indicações da pauta, inclusive as em precedentes. O expediente reduzido, de apenas 30 minutos, fez com que os requerimentos não fossem votados.

O vereador Cido, que pediu discussão de seus dois projetos (123 e 124/2011) apresentados da semana passada, usou a tribuna para discutí-los. Durante sua explanação apelou para a consciência política dos seus pares. “Nós não podemos prevaricar dos nossos mandatos, nosso dever é proteger a população. Que tenham a dignidade de votarem favorável aos requerimentos”, discursou.

O requerimento 123/2011 pede com urgência a providencia de instalação de equipamentos de trânsito entre as ruas Luiza Hellmeister Jurado e Constantino Dias Lopes no Jd. Saint Moritz. Já o 124/2011 pede a que seja criado, no estacionamento do Ginásio de esporte municipal Airton Senna no Jd. Helena, vire um espaço verde e de lazer.

Os vereadores Carlos Andrade e Elói, embora dissessem que não concordavam com a forma que os requerimentos foram redigidos, votariam a favor. “O requerimento não está bem explicado, vou votar a favor, mas deveria votar contra”, disse.

O vereador Olívio Nóbrega disse que não houve interesse do autor para que os requerimentos fossem votados. “Quando o próprio autor pede discussão é porque não tem interesse em aprovar a matéria”, questionou.

Na segunda parte da sessão os vereadores reservaram para apreciar as contas do ex-prefeito Fernando Fernandes referente ao ano de 2004.