Audiência Pública em Embu das Artes discute Meio Ambiente

Está em andamento no município de Embu das Artes a revisão do Plano Diretor. Dando continuidade, nesta quarta-feira, dia 23 de março, às 19 horas, será retomada a temática meio ambiente, assunto iniciado no último dia 14. O evento será realizado no Centro Cultural Valdelice Prass, localizado na Avenida Aimará, s/nº, Parque Pirajuçara.

Todos os segmentos sociais da cidade fazem parte da revisão: moradores, representantes do comércio, indústria e serviços, movimentos sociais, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil organizada, poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário). Por meio de oficinas, participantes debaterão temas específicos. A consolidação do documento-base ocorrerá na Plenária Geral.

O resultado dessa primeira etapa será levado às Audiências Territoriais, programadas para maio e junho nas 20 regiões da cidade. Nessas audiências será elaborada uma minuta do Projeto de Lei. A consolidação das propostas que comporão o Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Municipal ocorrerá numa grande Conferência, prevista para julho.

Na audiência sobre o meio ambiente na última semana, o prefeito Chico Brito fez a abertura dos trabalhos explicando o papel do conselho gestor de planejamento. Ele ficará encarregado de fazer a articulação com os demais conselhos e secretarias municipais.

A proposta é que o conselho seja composto por membros da sociedade civil, na proporção de 2/3 do total, e o 1/3 restante, por membros do governo municipal conforme a lei. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Júnior, apresentou o diagnóstico ambiental de vegetação e hidrografia dividido por região e, especificamente, por bairro. Em seguida, foram formados grupos que discutiram e apresentaram propostas de ações ligadas ao meio ambiente que deverão ser contempladas no Plano Diretor. Educação ambiental nas escolas, formação de conselhos para as outras Áreas de Proteção Ambiental (APA), aumento de fiscalização, arborização urbana e destinação final do lixo foram alguns dos temas propostos pelos grupos de trabalho.