Câmara Municipal aprova seis projetos em sessão tranquila
Destaque para os projetos de Lei 054/2010 de autoria do presidente Elói que institui a criação de campanha de incentivo a doação voluntária de sangue no município e o projeto 058/2010 de autoria do vereador Cido que pede a obrigatoriedade do treinamento em higiene de alimentos para todos os trabalhadores que atuam em nessa área, desde a produção até o consumo.
Todas as indicações foram aprovadas, são pedidos de recapeamento, iluminação, retirada de entulho, tapa-buraco entre outras benfeitorias para a cidade. O líder do governo, vereador Paulo Félix, fez uso da Tribuna para relatar as obras que serão entregues ou iniciarão a partir do 2ª semestre.
"Já estão disponíveis R$ 64 milhões para a canalização do Córrego Póa que terá início no próximo semestre. O ginásio de Esporte do Pirajuçara, o Centro de Zoonose, a 1ª escola de Gastronomia, os Parques do Monte Alegre e do Inocoop. Todas essas ações entre outras terão início ou serão entregues no próximo semestre", diz Félix.
Por parte do Executivo destaque para o projeto de Lei que regulamenta a realização de despesas em regime de adiantamento na Prefeitura Municipal. Algumas despesas que forem necessárias e não puderem aguardar os trâmites normais ou que ocorra em casos excepcionais, em razão de urgência ou emergência, devidamente justificada e autorizada poderão ser realizadas.
De acordo com o projeto, trata-se de despesas pequenas como: serviços postais, de transportes, produção de documentos, artigos farmacêuticos entre outros. O projeto foi aprovado por todos os parlamentares.
O projeto que visa a remissão de créditos municipais de valor diminuto, ou seja, aquelas dívidas cujo valor seja menor que os custos da cobrança, de autoria do Executivo, também foi aprovado por todos. "Todas as dívidas menores que R$ 200,00 serão remidas", afirmou o vereador Félix.