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Se ainda assim o barulho continuar, você pode procurar o Judiciário, por meio de um advogado ou, para as pessoas carentes, por meio da OAB, e também pode procurar o Ministério Público diretamente para fazer uma representação. Se a baderna for na rua, ligue para a Polícia Militar e ,em qualquer caso, você pode dirigir-se à Delegacia para registrar um boletim de ocorrência de perturbação ao sossego.
Agora, se o barulho for causado por seu vizinho, pessoa física, você deve procurar a justiça diretamente, ligar para a Polícia Militar e ir a delegacia para registrar um boletim de ocorrência de perturbação ao sossego, a fiscalização do Município, neste caso, não pode agir. Em caso de condomínios, é preciso analisar a convenção do edifício e as normas internas e começar a resolver o assunto procurando o síndico.
Aí vão os telefones úteis:
Ouvidoria: 4788-5458; 4788-5459; 4788-5460 e 4788-5377 e também tem o e-mail: ouvidoria@taboaodaserra.sp.gov.br
Taboão Legal: 4788-5699
Fiscalização: 4788-5648 e 4788-5490
GCM: 153
Polícia Militar: 190
OAB: 4787-3694
Dra. Karina Nóbrega é advogada especialista em direito do consumidor e de família, ela mantem o Blog Informação Jurídica no Portal O Taboanense. Seu e-mail é karinanobrega@uol.com.br