Prefeitura aumenta fiscalização contra propagandas irregulares

Taboão da Serra entrou de vez na era da cidade limpa, o primeiro passo é acabar com a poluição visual e as diversas propagandas irregulares que empesteiam a cidade. Para isso está sendo colocada em prática a Lei complementar 193/2009. Cartazes colados em postes, pontos de ônibus, painéis, distribuição de panfletos, carros de som, enfim, toda e qualquer publicidade em locais públicos estão na mira.

Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Taboão da Serra, foram realizadas aproximadamente 1.500 notificações no período de 60 dias atendendo o disposto no art. 162, principalmente os incisos VII, XVII e XVIII que proíbem a: colocação de publicidade, pintura de muros, colunas, paredes e demais partes externas de edificações; distribuição de panfleto, folhetos e impressos divulgando mensagens comerciais, em vias e logradouros públicos, colocação de faixas em postes de iluminação; afixação de banners, cartazes, faixas e assemelhados.

Foto: Eduardo Toledo

Propaganda colada em poste: além de irregular, deixa a cidade mais feia

De acordo com a Lei está proibido a colocação de placas em calçadas, faixas em gradis, muros pintados e fiscalização do Cadastro de Anúncios e Publicidade (Cadap). Inicialmente as fiscalizações estão acontecendo nas principais vias, mas o procedimento irá se expandir por toda a cidade. A prefeitura ainda está estudando a melhor maneira de regularizar as propagandas no município.

Os comerciantes terão um prazo de 15 dias para realizar a cobertura ou retirada da propaganda ilegal. Quem descumprir o prazo estabelecido nas notificações será penalizado com multas no valor de 20 Unidades Fiscais do Município (UFM), equivalente, hoje, a cerca de R$ 1.000.

Segundo a prefeitura, as propagandas políticas também serão fiscalizadas e penalizadas de acordo com a legislação. O Portal O Taboanense irá realizar uma série de reportagens sobre o tema durante o mês de maio.