Secretária de Habitação irá representar a região na Conferência Nacional das Cidades
O tema da Conferência Nacional esse ano é “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e terá quatro eixos temáticos: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano”.
Foto: Ricardo Vaz
Ângela Amaral representa Taboão da Serra 4ª Conferência Nacional
De acordo com Ângela, na etapa estadual da conferência os principais temas discutidos foram a criação do conselho estadual das cidades, a implementação do conselho e fundo estadual de habitação, o maior controle dos gastos públicos e o acompanhamento pela sociedade das obras e projetos ligados à política urbana. Além de ser eleita delegada para a Conferência Nacional, a secretária foi indicada para compor o Conselho Estadual das Cidades. “Ser representante da cidade e da região permite defendermos as nossas bandeiras e cobrar, por exemplo, a destinação de mais recursos para o desenvolvimento urbano e além apresentar propostas que envolvam as nossas necessidades”, explica.
Além da secretária Ângela Amaral, mais 5 mil delegados de todo o Brasil estarão na Conferência Nacional das cidades. Para o Ministro de Estado das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a Conferência é a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. “Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas. A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas”, finaliza.