FGV aponta extinção de cargos para servidores em Taboão

A Prefeitura de Taboão da Serra finalizou o tão esperado projeto de reforma administrativa que garantirá mudanças na gestão pública municipal a partir deste ano. De acordo com o relatório final apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), as áreas de administração, finanças e recursos humanos apresentaram inúmeras “defasagens” à atual necessidade do município e devem ter suas estruturas reformuladas. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

Embora desconhecida em sua essência, a reforma administrativa tem gerado muita dúvida dentro do governo. Pelo cronograma, a área de gestão de pessoas da prefeitura passará por mudanças significativas. Segundo apurou a reportagem da Gazeta SP, cerca de 200 cargos de livre nomeação serão extintos e passarão a ser ocupados por profissionais aprovados em concurso público. A primeira etapa da reestruturação está prevista para março. As áreas mais atingidas serão as Secretarias de Finanças, Administração, Educação e Saúde.

Foto: Eduardo Toledo

O secretário de Finanças, Maruzan Corado

Segundo o coordenador do projeto e secretário de Finanças, Maruzan Corado, a medida está amparada no estudo concluído pela FGV que determina um novo desenho para as funções ocupadas de forma irregular. “Eles (FGV) detectaram que alguns cargos de livre nomeação devem ser ocupados por profissionais habilitados em sua área de atuação e escolhidos por concurso público. Diversos setores do governo estão anacronicamente atrasados”. A prefeitura assinou um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal do Trabalho que ampara as mudanças.

No calhamaço de folhas que apresenta o texto final da reforma, alguns itens são direcionados para mudanças que atende a reivindicações dos servidores como a criação do estatuto dos funcionários e dos profissionais da educação, o Plano de Cargos e Salários (PCS) e alteração no piso salarial. Na região, a readequação de cargos semelhante a de Taboão da Serra foi realizada nos municípios de Itapecerica, Embu, São Paulo e Cotia.