Após polêmica, Câmara aprova aumento no desconto do IPTU

Cerca de 400 moradores compareceram na sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta sexta-feira, dia 5, onde a revisão do IPTU foi votada. Visivelmente revoltados, moradores gritavam pedindo pela revogação da lei, mas o que conseguiram foi um aumento maior no desconto, como já havia adiantado o Portal O Taboanense em matéria publicada na quinta-feira, dia 4.

O projeto, enviado pela prefeitura, foi aprovado pelo vereadores por unanimidade. Toda a cidade passará a ter um desconto de 30% para o pagamento à vista. Os imóveis que mais sofreram com o aumento do IPTU, que estão nas chamadas zonas de centralidades, terão um desconto de 50% e poderão dividir o valor em 10 vezes.

Foto: Rose Santana

Moradores protestam na Câmara Municipal contra o aumento do IPTU

Os vereadores apresentaram três emendas ao projeto. A primeira prevê uma ampla revisão da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2011. Além disso, fica prorrogado por 30 dias o pagamento do IPTU, a partir da publicação da lei (que deve acontecer na segunda-feira, dia 8).

Os moradores também poderão pedir a revisão do IPTU no Atende. Diversos casos que apresentam discrepâncias nos valores serão analisados por técnicos da prefeitura. A taxa (R$10,00) que era cobrada para o pedido de revisão foi cancelada pela prefeitura e o contribuinte que desejar pode fazer o pedido sem ter que pagar a taxa, advogados ou técnicos.

A terceira emenda apresentada pelos vereadores vai de encontro a essa revisão. Todo morador que solicitar, tendo a revisão deferida ou não, deverá receber um laudo do técnico explicando o motivo da decisão da prefeitura.

Os imóveis comerciais que estão na zona de centralidade não serão beneficiados com o desconto de 50%. Os prédios de uso residencial serão beneficiados.

 

A prefeitura irá reenviar os carnês para os moradores das centralidades, já com o valor de 50% nas parcelas mensais e no pagamento à vista. Segundo Mário de Freitas, jornalista responsável pela comunicação da prefeitura, uma cartilha começará a ser entregue neste fim de semana esclarecendo a população de todos os pontos sobre o IPTU.