Prefeitura de Itapecerica da Serra licita transporte, mas perueiros são contra
Bruno Anderson, da Gazeta SP
Uma reunião às portas fechadas, no último mês, entre o prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa (PMDB) e os vereadores, decidiu que a prefeitura vai licitar o transporte público alternativo da cidade. A exemplo da vizinha Taboão da Serra, o governo foi pressionado pelo Tribunal de Contas do Estado a regularizar a situação dos perueiros que atuam a cerca de 15 anos de forma não oficial. Com a licitação, três cooperativas que exploram o serviço atualmente podem ser excluídas do processo.
Foto: Bruno Anderson da Gazeta SP
Prefeitura decidiu licitar o transporte público alternativo na cidade
De acordo o edital só participará as empresas com inscrição estadual (CNPJ) e constituídas como pessoa jurídica. Como as cooperativas não possuem o cadastro, a legislação exclui sua participação no processo, abrindo oportunidade para empresas de fora do município. O sistema de transporte alternativo possui cerca de 150 veículos, divididas em linhas que alternam entre bairro-centro. O assunto deve travar uma “briga” entre a prefeitura e a categoria.
Durante a reunião que Costa negociava com os vereadores, os representantes das cooperativas estiveram presentes do lado de fora do prédio da Câmara Municipal. Segundo uma fonte ligada à secretaria de Transportes, o clima da reunião foi democrático. Já a categoria deixou claro para os vereadores que precisa de ajuda para barrar a licitação, hipótese já descartada pelo governo. Caso contrário, os perueiros querem que os parlamentares pressionem a prefeitura para a realização de um contrato emergencial de prestação de serviços, até o encerramento da licitação.
Segundo apurou a Gazeta SP, a categoria além de ser contrária à licitação, fará manifestação interna para cobrar do secretário da pasta, João Pereira, que saia do papel antiga proposta que une as cooperativas e a as oficializam como responsáveis pela exploração do transporte alternativo. “Nós vamos pedir reavaliação do edital, pois se acontecer dessa maneira milhares de pessoas vão perder emprego. Não será justo se formos excluídos”, reclamou o perueiro Nelson.
O total da receita obtida pelos perueiros que atuam no setor pode chegar a R$ 4 mil por mês. A linha que representa o maior faturamento para a categoria é a que sai do bairro Sampaio e vai até o Potuverá. As cooperativas Itapecerica da Serra, CTamis e a Associação dos Perueiros do Jacira devem realizar mudanças jurídicas em seus estatutos para participarem do processo. Alguns representantes das entidades já deram entrada na regularização. Em razão dos prazos e possíveis pedidos de impugnação a licitação pode ser encerrada em 2010.