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Bares e restaurantes de Taboão da Serra se preparam para lei antifumo
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02/06/2009
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cidade
Entra em vigor em agosto a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. O projeto, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador José Serra, vem causando polêmica entre comerciantes de Taboão da Serra.
Pela nova lei não será permitido consumir cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos, narguiles ou quaisquer outros produtos fumígenos em bares, restaurantes, danceterias, boates, cinemas, shoppings, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, repartições públicas, instituições de saúde e escolas.
Foto: Eduardo Toledo
Os amigos Letícia, Patrícia e Rodrigo: balada combina com cigarro
Para Márcio Romani, proprietário do bar e restaurante Pachá, a lei não deve diminuir o movimento da casa. “Eu não acho ruim, até acho quem é bom, é bom para quem não fuma”, afirma. Segundo ele, em locais abertos, será liberado o fumo. “Nós temos uma área totalmente descoberta, isso vai ajudar muito”.
Já para Cleide, do Gato Gordo, no centro de Taboão, a lei é muito dura e chega a ser ditatorial. “Eu acho essa lei uma ditadura, o fumo é um vício, o governo tem que dar um tratamento e não proibir”. Ela acredita que muitos clientes não vão respeitar a lei. “Teremos problemas porque quem fuma não vai deixar de fumar, por mais que a gente peça. A polícia não vai ter tempo de vir fiscalizar quem está fumando ou não”, acredita.
Diversos bares e restaurantes da cidade já pensam em soluções para continuar agradando os clientes que fumam. A Padaria La Ville, por exemplo, estuda possibilidades dentro da lei para reservar um espaço para os fumantes. “Vamos esperar para ver como podemos tratar nossos clientes. Se pudermos adequar um espaço para os fumantes, vamos fazer”, garante Carlos Alberto, sócio da padaria.
Segundo o governador José Serra "a ideia não é estigmatizar. O objetivo dessa lei é a saúde. E ela também vai ter um papel educativo. Vamos a partir de agora apagar o cigarro, dissipar a fumaça, acender a saúde, procurar um ambiente mais saudável", frisou.
Fumantes reclamam
A reportagem do Portal O Taboanense escutou 12 fumantes que frequentam bares e restaurantes da cidade. Todos eles, sem exceção, disseram ser contra a lei. “Acho que vai ser difícil dessa lei pegar, não imagino como o Estado vai fiscalizar os bares e boates”, disse Luana Spirandello, 19 anos, moradora do Jd. Monte Alegre.
Para Letícia Kelli, de 18 anos, moradora do Pq. Pinheiros, a lei é um absurdo. “Eu acho errado, super errado. Eu acho que não tem porque proibir. Em casas noturnas a maioria das pessoas fuma, não tem porque proibir. Quem não fuma e sai para a balada achando que ninguém lá vai estar fumando está viajando”.
Rodrigo, 30 anos, também tem uma opinião parecida. “Acho que tem que ter ala de fumantes e de não fumantes. Eu só fumo quando bebo, quando vou ao bar. Agora com essa lei eu vou deixar de ir a lugares que fosse proibido fumar. Fica muito estranho sair do bar para poder fumar”.
Outra fumante, Patrícia, que mora no Pq. Pinheiros, afirma também que só fuma quando bebe. “Todo lugar deveria ter área de fumante e de não fumante. Se não puder fumar na mesa eu vou fumar no banheiro, com certeza”.
Legislação
A partir de agora, os estabelecimentos têm agosto para se adaptar à legislação. Com a medida, São Paulo acaba com os fumódromos. Cidades como Paris, Nova York e Buenos Aires já adotaram medidas similares de restrição ao fumo para promoção de ambientes livres da poluição pela fumaça do cigarro.
Também fica proibido fumar em casas de espetáculo, ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, táxis e nas áreas comuns de condomínios, hotéis, pousadas e dos condomínios residenciais e comerciais.
As sanções poderão ser aplicadas pela Vigilância Sanitária e Procon, atingindo exclusivamente os estabelecimentos que descumprirem a nova lei. Não haverá fiscalização e nem penalidades aos fumantes. A Secretaria da Saúde irá criar um canal para denúncias da população sobre locais que infringirem a legislação. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os fumantes e afixar avisos sobre a proibição em locais visíveis.
A restrição adotada pelo Estado de São Paulo está em harmonia com o previsto em convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o controle do tabaco, que foi ratificada pelo Brasil. O documento prevê que os países signatários impeçam, em ambientes fechados, a exposição de pessoas à fumaça do tabaco.
Ficam excluídos da restrição apenas os locais de culto religioso onde o fumo faça parte do ritual, instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável, vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos fumígenos, com cadastro da Vigilância Sanitária para funcionarem como tabacarias.
"Esta nova legislação defende a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas, nos ambientes fechados, à fumaça tóxica e cancerígena do cigarro. Não se trata de uma medida contra o fumo, mas em favor dos ambientes livres de tabaco", afirma o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.