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Vereadores querem mudança no Plano Diretor para atender movimentos sociais
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01/04/2009
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A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na noite desta terça-feira, dia 31, um requerimento pedindo estudos para a alteração do Plano Diretor, ou a sua flexibilização, para que possam ser construídos dois novos conjuntos habitacionais na cidade. Em um deles, no Jd. Salete, o Governo do Estado pretende construir cerca de 600 apartamentos, mas movimentos populares querem que ali sejam erguidas pelo menos 1.200 unidades.
O vereador Paulo Félix, autor do requerimento, explicou que as duas áreas, uma no Jd. Salete e outra no Pq. Laguna, já foram desapropriadas pelo Governo do Estado, mas será necessária uma mudança no Plano Diretor para que possam ser construídos os conjuntos. “Queremos que o Plano Diretor seja um indutor do desenvolvimento social e não uma trava”, afirmou.
Foto: Divulgação | Câmara Municipal
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Integrantes do MTST lotaram o plenário da Câmara Municipal
Segundo Félix, existe um impasse entre o CDHU e a prefeitura na quantidade de unidades que serão construídas. “O CDHU tem uma proposta de construir 560 apartamentos, já a Prefeitura quer 1.184 unidades. Temos que compatibilizar o interesse do Governo do Estado e o interesse da Prefeitura, para que essa negociação não atravanque o início das obras. Defendo um meio termo, que ali sejam construídas 900 unidades em cada conjunto”.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que organiza a luta pela construção de moradias populares na região, compareceu em grande número na sessão. Segundo coordenador do movimento, Zezito Alves da Silva, a mudança no Plano Diretor é necessária para que mais famílias sejam atendidas pela CDHU. “Viemos aqui acompanhar essa votação que pode ajudar centenas de famílias que hoje não têm onde morar”, afirmou.
O coordenador do MTST disse que o movimento defende a construção do maior número de moradias. Zezito também afirmou que eles pretendem conversar com o prefeito Evilásio Farias para que seja feita a alteração no Plano Diretor. “Nossa ideia não é protestar, queremos negociar para que essa mudança seja feita o mais rápido possível”.
De acordo com Paulo Félix, o projeto para a construção dos conjuntos habitacionais seguirá as determinações do Plano Diretor, que prevê prédios de até sete andares sem elevadores para quem recebe de zero a três salários mínimos e também prédios mais altos com elevador para quem recebe mais de três salários mínimos e pode pagar uma prestação um pouco maior.
“Em 50 anos Taboão teve dois projetos do CDHU, um no Laguna e outro no Jacarandá. Nós conseguimos outros dois, de uma só vez. O que se conseguiu em 50 anos, nós conseguimos em um ano só. E isso se deve a luta dos movimentos populares”, lembrou Félix.
O requerimento pedindo estudos na alteração do Plano Diretor foi aprovado por unanimidade e subscrito pelos vereadores Olívio Nóbrega, Arnaldinho e Elói. O documento será encaminhado para o prefeito Evilásio Farias e para o Secretário Estadual de Habitação, Lair Alberto Soares Krahenbuhl e para o Secretário Adjunto Ulrich Hoffmann.