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Prefeitura começa a cobrança do Imposto Sobre Serviço dos perueiros
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09/03/2009
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cidade
A prefeitura de Taboão da Serra começou em janeiro deste ano a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS), alíquota cobrada pelo transporte de passageiros realizado pelos perueiros. Apesar de o sistema estar funcionando regularizado há pelo menos 10 anos na cidade, os proprietários de peruas pagavam apenas uma taxa anual de R$ 186. Com o início da cobrança, a prefeitura deve arrecadar neste ano cerca de R$ 400 mil.
Os perueiros receberam no início do ano um carnê com 12 boletos referente ao pagamento do imposto de cada mês. Como as peruas não usam catraca, a cobrança é feita por uma estimativa de transporte de passageiros por linha e por dias trabalhados. Em média, cada permissionário irá pagar R$ 248 por mês.
Foto: Arquivo do Portal O Taboanense
Djalma Moreira mostra o carnê enviado pela prefeitura no começo do ano
Pelas contas da prefeitura, uma perua da linha 5 transporta em média 300 passageiros por dia, essa linha trabalha 18 dias por mês (existe um rodízio no transporte alternativo previsto em lei). Ao todo, 5.400 usuários pagam a tarifa de R$ 2,30, arrecadando cerca de R$ 12 mil por mês. É a partir desta estimativa que a prefeitura passou a cobrar 2% de ISS.
Em outras linhas, como a 2 e 4, por exemplo, trabalham 26 dias por mês e transportam em média 250 passageiros. Para essas linhas a conta é mais salgada, cada permissionário paga R$ 358 por mês. “Não somos contra a cobrança, pelo contrário, todos nós somos a favor, mas queremos igualdade com as empresas de Ônibus”, afirma Djalma Moreira.
A “igualdade” invocada por todos os perueiros que a reportagem conversou tem um nome: catraca eletrônica. Hoje, apenas os ônibus circulares estão autorizados a usar a bilhetagem via cartão, que é utilizado pelas empresas para o benefício do vale transporte. “Trabalhamos só com a sobra, hoje mais de 60% dos passageiros usa o cartão”, afirma Moreira.
Para o presidente da Coopertab, Cristiano Siqueira Magalhães, a cobrança é vista com bons olhos pelos perueiros. “A prefeitura precisa arrecadar, até porque precisa investir no sistema de transporte público, nós somos favoráveis a isso, mas queremos igualdade com os ônibus circulares”, diz.
Arrecadação
Com o início da cobrança do ISS dos perueiros, a prefeitura irá aumentar a sua arrecadação em pelo menos R$320 mil. Ao todo, 113 peruas circulam no sistema hoje e cada uma deve pagar, em média, R$ 303, cada uma, por mês.
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