Municípios da região recebem R$ 42 milhões em repasses de ICMS

Nely Rossany

Os municípios da região sudoeste da Grande São Paulo receberam no primeiro bimestre deste ano R$ 42.001.906,87 em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

A Secretaria Estadual da Fazenda realiza os depósitos semanalmente sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

A cidade da região que mais arrecadou foi Embu das Artes que arrecadou R$ 19.518.806,34 entre janeiro e fevereiro. Em segundo lugar ficou Taboão da Serra com o valor de R$ 17.013.913,08. Itapecerica da Serra recebeu bem menos, um total de R$ 5.469.187,45.

Nos dois primeiros meses de 2017 a Secretaria da Fazenda depositou R$ 3,96 bilhões aos municípios paulistas. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Veja os valores abaixo:

Taboão da Serra
Janeiro R$ 11.888.941,65
Fevereiro R$ 5.124.971,43
Total: R$ 17.013.913,08

Embu das Artes
Janeiro R$ 13.606.628,60
Fevereiro R$ 5.912.177,74
Total R$ 19.518.806,34

Itapecerica da Serra
Janeiro R$ 5.469.187,45
Fevereiro R$ 2.354.816.73
Total: R$ 5.469.187,45

Total das três cidades: 42.001.906,87