Tribunal de Justiça autoriza reajuste na tarifa dos ônibus intermunicipais

Com informações de Camila Boehm, da Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, suspendeu  na sexta-feira, dia 3, os efeitos da liminar que impedia o reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais em cinco regiões metropolitanas do estado em linhas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A decisão irá gerar um impacto na tarifa dos ônibus que circulam na Região. A passagem será reajustada em 6,65% no transporte público intermunicipal de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista e Cotia. O aumento da tarifa começa a vigorar a partir do domingo, dia 12.

De acordo com o presidente, é procedente o argumento do estado de São Paulo de que a proibição temporária do aumento dos bilhetes pode causar lesão à ordem e economia públicas. "Este pedido encontra-se instruído com documentos comprobatórios da variação de preços dos insumos de transporte público e demais elementos que justificam a recomposição tarifária almejada, bem como com demonstrativos do impacto financeiro da manutenção da liminar”, diz sua decisão.

Para Mascaretti, o reajuste das tarifas da EMTU acompanhou a inflação, ao contrário do que ocorreu nos preços das passagens de integração do Metrô e CPTM. Ele acrescentou que “caso não ocorra o reajuste tarifário, em última análise, quem suportará o ônus, cujo impacto anual previsto é de R$ 212 milhões, será o estado de São Paulo, que possui o dever legal e contratual de realizar aludido reajuste”.

Relembre o caso

Em janeiro a EMTU anunciou o reajuste tarifário para todos os ônibus intermunicipais da região. Uma semana depois, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento. Na decisão, ela disse que a razão para o aumento “não está detalhado tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”.

Os usuários do transporte público comemoraram a suspensão e reclamaram das condições do ônibus intermunicipais.  “Os ônibus são velhos, sujos, às vezes encontramos até baratas. Os intervalos entre os ônibus são enormes, esse aumento é um absurdo. Não há melhorias, então nada justifica”, disparou o auxiliar administrativo José Carlos Martins Silva (25), morador do Jd. Santa Cruz, em Taboão da Serra.

Para a moradora do Jd. Santa Tereza, em Embu das Artes, Mariana Ferreira (31), o “serviço fornecido pela Pirajuçara é ruim, muito ruim, não há motivos para esse aumento. Eu trabalho no Itaim, vou ter que gastar R$ 10,50 por dia. Essa linha vive lotada, poucos ônibus, fica muito difícil não reclamar desse aumento”, disse.