Bolsa Família: governo acompanha frequência escolar de 40 mil alunos na região
Quase 12 mil crianças que integram o Programa Bolsa Família em Taboão da Serra tiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal no bimestre de junho a julho deste ano. Desse total, 91,55% cumpriram o mínimo de presença exigido, de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos). Na região, 40 mil alunos são monitorados.
Em Embu das Artes, 12.651 crianças são beneficiadas com o Bolsa Família, desse total, 91,11% cumprem o mínimo de frequência exigida pelas regras do Governo Federal. Em Itapecerica da Serra, 7.050 crianças estão inscritas no programa e 88,77% têm a assiduidade mínima imposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Outra cidade da região, Juquitiba, tem o maior registro de frequência entre os municípios do Conisud: 94,77% das 3.396 crianças beneficiadas cumprem a exigência mínima. Embu-Guaçu registra a segunda melhor média: 91,75% dos 5.097 beneficiários estão frequentando a escola regularmente. São Lourenço da Serra registra 89,46% das 1.006 crianças inscritas no Bolsa Família.
O monitoramento contínuo da assiduidade dos alunos integra as chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação. Manter os filhos na escola está entre as condições para que as famílias sigam recebendo o benefício.
O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo Pereira, ressalta que o acesso à educação é fundamental para que crianças e jovens possam ter mais oportunidades de trabalho no futuro e melhores condições de vida, o que contribui para a redução das desigualdades sociais.
“A ideia é que se incremente o capital humano destas crianças e jovens fazendo com que elas tenham maior frequência na escola e, assim, quando crescerem, possam ter mais chances de superarem as condições de pobreza dos seus pais”, afirma Pereira.
O registro do acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Caso não cumpra o mínimo exigido, a família recebe uma advertência, o que não afeta o recebimento do benefício.
“Se a criança não está indo à escola, assistentes sociais vão até essas famílias e auxiliam para que elas possam manter os filhos na escola”, esclarece o diretor. A depender do histórico de descumprimento, poderá haver bloqueio, suspensão ou cancelamento do repasse.
Bolsa Família
Criado em 2003, o Bolsa Família tem hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias. O programa de transferência de renda do governo federal é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). No mês de setembro, a folha de pagamento do programa alcançou R$ 2,5 bilhões.