Candidaturas de Ney Santos e Geraldo Cruz são impugnadas em Embu

O Juiz eleitoral Gustavo Sauaia Romero Fernandes, de Embu das Artes, impugnou nesta terça-feira, dia 30, as candidaturas de Ney Santos (PRB) e de Geraldo Cruz (PT) a prefeitura da cidade. Os dois candidatos irão recorrer da decisão.

O juiz eleitoral em sua decisão disse que ser contra o deferimento da candidatura de Ney Santos porque ele “teve confirmada a autoria de captação de sufrágio durante campanha para vereador desde mesmo Município, durante a campanha para o pleito de 2012”. O caso considerado compra de votos tirou Ney Santos do cargo de vereador por três vezes, mas ele sempre voltou com liminares de instâncias superiores.

Sauaia escreveu ainda que “se deve destacar que a inelegibilidade revogada no Acórdão, que deu Provimento parcial à Sentença de primeiro grau, não é a decorrente da Lei da Ficha Limpa – ora objeto destes autos. Nem haveria como, pois esta só passou a existir como consequência do Acórdão. A rigor, a revogação da inelegibilidade prevista na Sentença, que se iniciaria tão somente após o Trânsito em Julgado, ocorreu justamente para não configurar bis in idem, dada a inelegibilidade reflexa pela condenação colegiada, que se inicia desde a Eleição em que se deu o ilícito. Claramente, os julgadores retiraram uma inelegibilidade para consagrar outra”.

Sobre a impugnação de Geraldo Cruz, Sauaia considerou o petista como “inelegível” devido a uma condenação do atual deputado estadual. “Por força da condenação pelo TRE-SP, por investigação eleitoral que concluiu ter havido abuso eleitoral de veículo de comunicação, a inelegibilidade pelo prazo de oito anos”.

O juiz destacou em sua sentença que “confirmou-se, portanto, a inelegibilidade decretada em Acórdão pelo TRE-SP, de modo a se tornar juridicamente inadmissível a candidatura pretendida. O julgamento também esgota o efeito suspensivo concedido ao recurso já apreciado”.

A reportagem tentou contato tanto com Ney Santos como com Geraldo Cruz, mas não obteve retorno. A assessoria de imprensa de Cruz divulgou uma nota sobre a decisão do TSE que negou recurso da defesa do candidato, mas não se pronunciou sobre a decisão de impugnação proferida pela justiça eleitoral da cidade.

Embu das Artes ainda tem outros cinco candidatos a prefeito: Pedro Valdir (PSD), Dr. Almir (PEN), Juninho (Psol), Nivaldo Orlandi (PDT) e Toninho Serapião (PMN).