Taboão da Serra lidera ranking estadual de transparência
O projeto Ranking da Transparência, desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF), divulgou nesta semana o novo balanço geral de avaliação dos municípios. Taboão da Serra aparece em primeiro lugar no ranking estadual, com nota máxima. No primeiro levantamento do MPF, Taboão era uma das cidades com o pior índice de avaliação, apenas 1,1.
A mudança em Taboão da Serra foi elogiada pelo MPF que destacou a postura da prefeitura. “Como consequência da atuação do MPF, na segunda avaliação dos portais, concluída no último dia 25 de maio, sete cidades paulistas receberam nota máxima. Foram elas Caçapava, Guarujá, Indaiatuba, Marília, Santos, Sorocaba e Taboão da Serra, com destaque para esta última, cujo índice de transparência subiu de 1,1 para 10,0”, diz o MPF em nota oficial.
No primeiro levantamento, Taboão da Serra ocupava a rabeira do ranking. Das 645 cidades do Estado que avaliadas pelo MPF, o município figurava na 617ª posição. Taboão também foi a segunda cidade no Brasil que apresentou uma maior evolução, ficando atras apenas de Areado, em Minas Gerais.
Itapecerica da Serra é outra cidade que deu um bom exemplo e inverteu sua colocação. No primeiro levantamento o município ocupava a posição de número 542, com nota de 2,70. No atual levantamento, Itapecerica está na 26ª posição com 9,10 de nota.
Embu-Guaçu também ganhou destaque ficou na 42ª posição do Ranking, com nota de 8,70. No levantamento anterior, a cidade tinha recebido nota de 4,5. As outra cidade da região não ficaram bem colocadas. Juquitiba, com 6,10 ficou na 297ª posição do Ranking. Embu das Artes aparece na 441ª posição com nota de 4,70. Já São Lourenço da Serra com apenas 4,60 é a cidade pior posicionada da região, ocupando o 448º lugar no ranking.
Por lei, os munícipes devem ter acesso aos gastos da prefeitura e todas as administrações precisam ter obrigatoriamente em sua página oficial, um ícone “Portal da Transparência”. Nesta página, as administrações devem fornecer todas as despesas da cidade.
O relatório do MPF, classificou a transparência das 645 cidades do Estado, levando como forma de avaliação, mais de 30 critérios. Entre os itens de avaliação estão se as administrações divulgaram no site todas as prestações de contas, as despesas, relatórios de gestão fiscal, íntegra dos editais de licitação, contratos na integra, valores dos empenhos, das liquidações, divulgação do salário de todos os servidores públicos, relatório resumido da execução orçamentaria e entre outros critérios.
Segundo o MPF, o objetivo do ranking foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações. Essa lei está em vigor desde 2009.
Brasil
O Índice Nacional de Transparência, que é a média de notas alcançadas por todos os municípios e estados do país, registrou um crescimento de cerca de 30% entre a primeira e a segunda análise. De 3,92, em 2015, subiu para 5,15, em 2016. “O Projeto conseguiu, em apenas seis meses, elevar em 31% o índice nacional de transparência sem o ajuizamento de qualquer ação judicial”, explicou o MPF.
No seu site, o MPF escreveu que: “nesse curto período de tempo, pôde-se observar uma significativa mudança do gráfico de notas por faixas. Se na primeira avaliação foi detectado um alto número de notas zero e pouquíssimas notas 9 e 10, na segunda avaliação a tendência se inverteu, fazendo com que o número de municípios no topo do ranking fosse maior do que aqueles que sequer possuem site na internet ainda”.