OAB Taboão protocola moção de apoio ao impeachment na Câmara

Na tarde desta segunda-feira, dia 28, às 16h30, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um documento em apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O mesmo ato foi repetido nas comarcas e subseções em todo o país. Em Taboão da Serra, o documento foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores, pelo presidente da subseção, o advogado Moacir Tertulino.

Por telefone, o presidente da subseção Taboão da Serra, Dr. Moacir Tertulino, classificou esse momento de “histórico” para o país e falou o teor do documento. “Hoje é um dia histórico no Brasil, a OAB pela segunda vez na história protocolizou um pedido de impeachment. Hoje concomitantemente, em todas as subseções e comarcas do Brasil foram protocolizados o mesmo pedido, onde demonstra que a presidenta Dilma, através dos seus atos administrativos fere a Constituição Federal”.

Tertulino explica que essa é uma ação legal, onde a entidade demonstra a insatisfação pelo ato de “acometimento de crime em face da nossa constituição”, e completa, “a OAB não vem aqui trazer a público nenhum ato contrário à Constituição… mas, na atual circunstância a presidenta Dilma feriu [a Constituição], pela falta de zelo ao praticar as pedaladas fiscais. A presidenta Dilma é citada [em delação premiada] pelo senador Delcídio Amaral… se ela é suspeita precisa ser colocada para que o Congresso Nacional venha avaliar o seu ato, para que votem pelo impeachment”.

O presidente da OAB declarou que a ideia de protocolar o documento nas Câmaras Municipais, é “no sentido de trazer aos vereadores de cada comarca o objetivo maior, que é de levar a injustiça que está sendo cometida, para que eles através dos seus correligionários possam estar levando esse ato até Brasília”.

O advogado espera que os vereadores de Taboão da Serra apoiem a ação e que levam o pedido aos deputados de seus respectivos partidos. “Nós sabemos que existem diversos partidos que congregam essa Câmara, na certeza de estar levando a eles a irregularidade cometida pela Dilma, certamente eles vão estar caminhando para que isso chegue aos deputados que representam suas filiações partidárias”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Cido, disse que a Casa de Leis está aberta para receber todas as manifestações, sejam elas contrárias ou a favor do impeachment e que o legislativo taboanense reverbera os anseios e desejos da população. “A OAB é uma instituição muito importante no nosso país, recebemos essa moção e iremos encaminhar para o conhecimento de todos os vereadores”.

Cido ainda lembrou que o país vive um momento de crise política e institucional, mas que a democracia deve estar acima de tudo e de todos. “Todos os seguimentos organizados da sociedade civil que desejam manifestar seus entendimentos devem ter seus direitos garantidos. A Câmara de Taboão da Serra está aberta e irá receber todas as manifestações, aqui vamos garantir o direito democrático de expressão e liberdade de pensamento”.

Estiveram presentes no ato na Câmara Municipal de Taboão da Serra os vereadores Dr. Moacir Tertulino, presidente da OAB do município, Dra. Berenice Lancaster, Dra. Elaine Abud, Dra. Andressa Luchiari de Souza, Dr. Cícero Santana Marques, Dr. Homero Fornali e Dr. Alexandre Depieri.

Brasília

Na tarde desta segunda-feira, o Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi palco de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado à tarde na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como "Não vai ter golpe". Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com "Fora, PT". Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados.

O manifesto classifica a proposta da OAB de "erro brutal" e diz que "essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros".

Com informações da Agência Brasil