Detran flagra irregularidades em exames práticos
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta terça-feira, 22 de março, irregularidades na realização de exames práticos em Centros de Formação de Condutores (CFCs) na cidade de Embu das Artes.
As irregularidades foram identificadas durante exames práticos das categorias A (moto) e B (carro) de cinco candidatos. Foram constatadas divergências no conteúdo informado pelos cidadãos no momento do exame pratico, em relação aos comprovantes de endereços anexados aos processos que enviaram para o Detran.SP. O candidato deve iniciar o processo de habilitação na cidade onde reside, mas no momento do exame eles afirmaram que não residiam em Embu das Artes.
O caso foi levado à Delegacia Seccional de Taboão da Serra, onde foi registrado Boletim de Ocorrência por suspeita de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). Os envolvidos devem responder a processo na esfera criminal.
Os CFCs, também chamados de autoescolas, responderão a processo administrativo no Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
Caso sejam detectadas irregularidades envolvendo funcionários do Departamento de Trânsito, eles também serão investigados.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Somente em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
O auxílio da sociedade para que mais casos como este sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.