Taboão promove atividades de erradicação do trabalho infantil
Flávia da Mata
A Prefeitura de Taboão da Serra trabalha para erradicar do trabalho infantil, para isso desenvolveu o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O programa é uma parceria com o Governo Federal e, através de algumas ações, visa tirar as crianças menores de 16 anos do trabalho precoce.
Entre as práticas estão: transferência de renda federal à família através do programa Bolsa Família, oferta de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos às crianças nos Centros de Referência em Assistência Social (CRASs) e encaminhamento para serviços de políticas públicas de saúde, educação, esporte, cultura e trabalho.
No dia 23 de fevereiro, funcionários da Secretaria de Assistência Social e jovens participantes do Projeto Aprendiz Legal, do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), se reuniram no CEMUR para falarem sobre o PETI e assistirem vídeos e palestras acerca do trabalho infantil. O sociólogo Heder Sousa encerrou as atividades com mais detalhes sobre o combate à exploração das crianças de forma bem dinâmica. Na ocasião, também foram apresentados os membros da COMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil).
O vice-prefeito de Taboão da Serra, Laércio Lopes, e a Secretária de Assistência Social, Arlete Silva, afirmaram a importância de garantir um cotidiano digno às crianças, com ênfase no desenvolvimento escolar e prática de atividades saudáveis. Em seu discurso, Arlete declarou que a pasta continuará trabalhando de forma incessante para assegurar os direitos das crianças do município.
Trabalho Infantil
É caracterizada como trabalho infantil toda atividade econômica e/ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos. O lucro nem sempre é o principal objetivo, afinal, nem todas as crianças são remuneradas. Vale lembrar que a única exceção em que jovens podem trabalhar é na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, com contrato de trabalho especial que assegura determinados direitos trabalhistas e previdenciários.
Serviço
Conselho Tutelar de Taboão da Serra
Telefone: 4701-1618/94147-7875
CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Rua Henrique de Moraes Camargo, 112 – Jardim Santa Cecília
Telefone: 4139-1105/4138-7155