Prefeitura de Taboão pretende regularizar 5 mil imóveis
O Programa de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação de Taboão da Serra, em parceria com o Programa Cidade Legal do governo do Estado. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é entregar cerca de cinco mil escrituras definitivas.
Em janeiro a Prefeitura entregou mais de 45 escrituras definitivas nas regiões do Ponte Alta e Jd. Saint Moritz I e II. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do programa. “Promover a regularização das propriedades da nossa cidade é fundamental para o desenvolvimento social. É extremamente gratificante fazer parte dessa história e ajudar na consolidação do sonho de muitas famílias”.
Ano passado, 679 moradores foram beneficiados com o Programa, que tem como principal objetivo acelerar e desburocratizar processos de regularizações em loteamentos irregulares.
Para ser beneficiado no Programa de Regularização Fundiária, os imóveis, já construídos, devem apresentar boas condições de segurança, higiene, salubridade, iluminação, ventilação, acessibilidade e habitação.